No âmbito da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 (ENCPE 2020), foram publicados diversos Manuais que apresentam critérios relativos aos contratos públicos ecológicos, e que têm como objetivo ajudar as entidades adjudicantes...

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o primeiro semestre de 2021, já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor nos...

A Assembleia Legislativa da Madeira voltou a prorrogar o regime excecional e transitório de liberação e redução da caução em contratos públicos, agora, até 31 de dezembro de 2021, tendo procedido igualmente a algumas alterações.

Com a aproximação de um dos prazos associados à implementação gradual da fatura eletrónica nos contratos públicos, recordam-se os aspetos fundamentais que devem ser tidos em conta nesta matéria pelas empresas do setor da Construção.

Um novo estádio de futebol, a construção do maior mercado coberto da costa ocidental de África, na Costa do Marfim, e um novo contrato associado ao projeto de Oil&Gas, em Moçambique, são os novos desafios.