16 / Abril / 2021

Sexta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "contratos"

Lista de resultados  foram encontradas (198) ocorrências

CCP falha novamente resposta aos problemas da Construção

15 de Abril de 2021

As alterações ao Código dos Contratos Públicos, aprovadas ontem na Assembleia da República, passaram ao lado de vários aspetos há muito identificados como prejudiciais à atividade das empresas, o que leva a AECOPS a considerar que, assim, a...

Publicados novos Manuais de Critérios Ecológicos para a Contratação Pública

11 de Janeiro de 2021

No âmbito da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 (ENCPE 2020), foram publicados diversos Manuais que apresentam critérios relativos aos contratos públicos ecológicos, e que têm como objetivo ajudar as entidades adjudicantes...

Taxas de juro de mora mantêm-se no 1º semestre de 2021

07 de Janeiro de 2021

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o primeiro semestre de 2021, já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor nos...

Alteradas condições para a liberação de caução na Madeira

06 de Janeiro de 2021

A Assembleia Legislativa da Madeira voltou a prorrogar o regime excecional e transitório de liberação e redução da caução em contratos públicos, agora, até 31 de dezembro de 2021, tendo procedido igualmente a algumas alterações.

Primeira fase para a implementação da fatura eletrónica termina a 31 de dezembro

14 de Dezembro de 2020

Com a aproximação de um dos prazos associados à implementação gradual da fatura eletrónica nos contratos públicos, recordam-se os aspetos fundamentais que devem ser tidos em conta nesta matéria pelas empresas do setor da Construção.