Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
25 de Janeiro de 2024
As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada durante o 1º semestre de 2024 já foram divulgadas, tendo subido relativamente aos valores em vigor durante os últimos 6...
28 de Dezembro de 2023
O prolongamento deste prazo, que terminava no próximo dia 31 de dezembro, encontra-se previsto na lei do Orçamento do Estado para 2024, cuja promulgação pelo Presidente da República ocorreu esta semana.
28 de Dezembro de 2023
Foram definidos os montantes e limites da compensação a atribuir aos senhorios e da renda a fixar para os arrendatários com contratos de arrendamento para habitação mais antigos.
28 de Novembro de 2023
A primeira alteração ao diploma que cria e regula o programa Avançar incide, entre outros aspetos, nos requisitos dos contratos de trabalho e no apoio financeiro à contratação.
31 de Outubro de 2023
As rendas habitacionais posteriores a 1979 e as rendas comerciais decorrentes dos contratos celebrados após 1995 vão registar um aumento de quase 7% no próximo ano.
AT clarifica aplicação de IVA reduzido no âmbito da eficiência energética
19 de Março de 2024
Entrega da modelo 22 prorrogada até 15 de julho
19 de Março de 2024
AECOPS tem disponíveis novas placas de avisos de publicitação de operações urbanísticas
19 de Março de 2024
Climalit® da Saint-Gobain tem nova identidade
14 de Março de 2024
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010