19 / Junho / 2019

Quarta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "contratos"

Lista de resultados  foram encontradas (166) ocorrências

Publicadas Portarias Regulamentares do Programa de Arrendamento Acessível

11 de Junho de 2019

As portarias regulamentares do Programa de Arrendamento Acessível, bem como do regime dos contratos de seguro de Arrendamento Acessível, foram já publicadas em Diário da República.

Madeira prorroga regime excepcional de liberação de cauções até ao final de 2019

06 de Fevereiro de 2019

A Assembleia Legislativa da Madeira prorrogou o regime excecional e transitório de liberação e de redução da caução em contratos celebrados ou a celebrar, com contraentes públicos, até 31 de dezembro de 2019.

Taxas de juro de mora mantêm-se no 1º semestre de 2019

18 de Janeiro de 2019

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o primeiro semestre de 2019 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor durante...

Regulamentada faturação eletrónica na contratação pública

28 de Dezembro de 2018

A implementação da fatura eletrónica na contratação pública, mecanismo imposto pelas leis comunitárias e cuja obrigatoriedade definida pelo Código dos Contratos Públicos era o dia 1 de janeiro de 2019, vai ser feita de forma gradual, com um prazo...

Estado vai ter catálogo online de fornecedores

28 de Setembro de 2018

No âmbito do Programa Simplex+, foi criado o Portal Nacional de Fornecedores do Estado, que se aplica aos procedimentos de formação e à execução e contratos públicos iniciados após 1 de janeiro de 2019.