Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
21 de Março de 2023
A ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho tem em curso uma ação de informação junto das entidades empregadoras para o preenchimento das quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.
23 de Fevereiro de 2023
O Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para o Setor da Construção Civil e Obras Públicas, com as alterações relativas à tabela salarial e ao valor do subsídio de refeição já foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
10 de Janeiro de 2023
O prazo para apresentação de candidaturas à medida Compromisso Emprego Sustentável foi prorrogado até 31 de março de 2023.
29 de Novembro de 2022
As empresas que estejam a ponderar recorrer à contratação sem termo de trabalhadores com o apoio da medida Compromisso Emprego Sustentável ainda o podem fazer até às 18h00 do próximo dia 30 dezembro de 2022.
08 de Novembro de 2022
A Assembleia da República quer que haja uma maior fiscalização dos contratos de trabalho a termo, uma modalidade da relação laboral que, face ao princípio constitucional da segurança no emprego, reveste caráter excecional.
Abertas candidaturas a apoios para empresas afetadas por incêndios e cheias
21 de Março de 2023
Relatório Único 2022 deve ser entregue até 15 de abril
21 de Março de 2023
Publicados índices de revisão de preços relativos ao 4º trimestre de 2022
21 de Março de 2023
ACT promove ação de informação sobre quotas de emprego para pessoas com deficiência
21 de Março de 2023
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010