15 / Janeiro / 2021
Sexta
Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
Legislação
Aprovada nova declaração Modelo 22 para 2021
12 de Janeiro de 2021
Em consequência das alterações legislativas ocorridas em 2020 e da "necessidade de introdução de melhorias nos formulários", a declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento foram alterados e republicados.
Preço de construção por m2 volta a manter-se em 2021
18 de Dezembro de 2020
O valor médio de construção por m2 para vigorar em 2021 vai manter-se em 492,00 euros, tal como aconteceu nos últimos dois anos.
Proibição de circulação na via pública agravada no Ano Novo
18 de Dezembro de 2020
O Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência, em todo o território continental, entre o dia 24(...)
Diferido pagamento do IVA do 1º semestre de 2021
17 de Dezembro de 2020
O Governo criou um regime complementar de diferimento de obrigações fiscais relativas ao primeiro semestre de 2021 que possibilita o pagamento do(...)
Aprovadas Tabelas de Retenção na fonte do IRS
03 de Dezembro de 2020
As tabelas de retenção na fonte do IRS para o Continente, para 2021, já foram publicadas no Diário da República.
Alteradas condições para a liberação de caução na Madeira
06 de Janeiro de 2021
A Assembleia Legislativa da Madeira voltou a prorrogar o regime excecional e transitório de liberação e redução da caução em contratos públicos, agora, até 31 de dezembro de 2021, tendo procedido igualmente a algumas alterações.
Reflexos do novo salário mínimo nacional no Setor
04 de Janeiro de 2021
O diploma que atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para os 665 euros foi publicado no dia 31 de dezembro, tendo entrado em vigor no dia 1 de janeiro de 2021.
Obrigatoriedade de uso de máscara em espaços públicos prorrogada até 5 de abril
04 de Janeiro de 2021
O uso de máscara nos espaços públicos, quando não seja possível manter o distanciamento físico recomendado pelas autoridades, vai continuar a ser obrigatório até, pelo menos, o dia 5 de abril de 2021.
Aprovada nova declaração Modelo 22 para 2021
12 de Janeiro de 2021
Alteradas condições para a liberação de caução na Madeira
06 de Janeiro de 2021
Reflexos do novo salário mínimo nacional no Setor
04 de Janeiro de 2021
Obrigatoriedade de uso de máscara em espaços públicos prorrogada até 5 de abril
04 de Janeiro de 2021
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Testes de alcoolemia no local de trabalho
06 de Janeiro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Contribuição para a Segurança Social sobre as prestações de serviços
15 de Dezembro de 2011
Publicadas alterações ao Código dos Contratos Públicos
12 de Julho de 2012
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