24 / Janeiro / 2022
Segunda
Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
Legislação
Alvarás e certificados - Taxa Anual a pagamento até 4 de março de 2022
20 de Janeiro de 2022
As empresas titulares de alvará ou de certificado vão começar a receber as guias para pagamento da Taxa Anual de Regulação da Atividade de Construção para 2022.
Publicados índices de revisão de preços relativos ao 3º trimestre de 2021
13 de Janeiro de 2022
Os índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de julho, agosto e setembro de 2021 foram publicados(...)
Fisco simplifica adesão a planos prestacionais de pagamento
11 de Janeiro de 2022
A Administração Fiscal não vai exigir aos contribuintes o cumprimento do requisito que impõe a declaração e demonstração da diminuição da(...)
Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado disponível a partir de julho
06 de Janeiro de 2022
A partir do segundo semestre de 2022, os contribuintes vão poder compensar diversas obrigações tributárias com créditos da mesma natureza que(...)
Aumentados valores das bolsas Estágios ATIVAR.PT
06 de Janeiro de 2022
A medida Estágios ATIVAR.PT, apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados, foi objeto de(...)
IMPIC esclarece questões sobre medidas especiais de contratação pública
20 de Janeiro de 2022
O IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção divulgou uma orientação técnica sobre as medidas especiais de contratação pública criadas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio.
Criada nova medida de apoio à contratação
18 de Janeiro de 2022
As entidades empregadoras dispõem agora de um novo incentivo á criação de postos de trabalho que combina um apoio financeiro à contratação com um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social.
Publicada portaria de extensão do Contrato Coletivo de Trabalho
18 de Janeiro de 2022
As condições de trabalho constantes do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a AECOPS e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outros foram estendidas às relações de trabalho entre empregadores e trabalhadores do Setor não filiados nas referidas associações e federações.
IMPIC esclarece questões sobre medidas especiais de contratação pública
20 de Janeiro de 2022
Alvarás e certificados - Taxa Anual a pagamento até 4 de março de 2022
20 de Janeiro de 2022
Criada nova medida de apoio à contratação
18 de Janeiro de 2022
Publicada portaria de extensão do Contrato Coletivo de Trabalho
18 de Janeiro de 2022
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Testes de alcoolemia no local de trabalho
06 de Janeiro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Publicadas alterações ao Código dos Contratos Públicos
12 de Julho de 2012
Contribuição para a Segurança Social sobre as prestações de serviços
15 de Dezembro de 2011
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