19 / Setembro / 2021
Domingo
Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
Legislação
Regulamentada linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas
15 de Setembro de 2021
As micro e pequenas empresas em situação de crise empresarial vão poder receber, ao abrigo da Linha de Apoio MPE, apoios até ao montante máximo de, respetivamente, 25 mil e 75 mil euros, reembolsáveis em quatro anos e com uma taxa de juro fixa de 1,5%.
Prestações do IVA de maio e DMR e Guias Multi-imposto de junho adiadas para setembro
17 de Agosto de 2021
O secretário de Estado das Finanças determinou uma nova flexibilização do calendário fiscal, agora no âmbito dos planos prestacionais do IVA e da(...)
Publicados índices de revisão de preços relativos ao 1º trimestre de 2021
16 de Agosto de 2021
Os índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 foram,(...)
Desconfinamento avança com medidas iguais para todo o País
30 de Julho de 2021
A partir do próximo dia 1 de agosto entra em vigor um novo regime de desconfinamento igual em todo o território continental, no âmbito do qual(...)
Aprovada linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas
28 de Julho de 2021
As micro e pequenas empresas em situação de crise empresarial vão poder recorrer a uma linha de apoio à tesouraria com uma dotação inicial de 100(...)
Publicada alteração do Regulamento de Urbanização e Edificação de Lisboa
14 de Setembro de 2021
O Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL) foi alterado, “para garantir o ajustamento de soluções e promover a clarificação de normas, face a dúvidas na respetiva interpretação ou a situações omissas detetadas”, informa a Câmara Municipal da cidade.
Governo antecipa alívio de restrições e coloca Portugal em situação de contingência
20 de Agosto de 2021
O Governo antecipou a segunda fase do atual plano de desconfinamento, que estava prevista para o início do mês de setembro, para o próximo dia 23 de agosto, altura a partir da qual Portugal abandonará também a situação de calamidade, para passar a estar em situação de contingência.
Atualização dos índices de revisão de preços vai ser mais célere
18 de Agosto de 2021
A atualização dos índices de revisão de preços vai deixar de estar sujeita a homologação governamental, passando a ser apenas aprovada pelo IMPIC, o que deverá resultar numa maior celeridade da sua divulgação.
Regulamentada linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas
15 de Setembro de 2021
Publicada alteração do Regulamento de Urbanização e Edificação de Lisboa
14 de Setembro de 2021
Governo antecipa alívio de restrições e coloca Portugal em situação de contingência
20 de Agosto de 2021
Atualização dos índices de revisão de preços vai ser mais célere
18 de Agosto de 2021
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Testes de alcoolemia no local de trabalho
06 de Janeiro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Publicadas alterações ao Código dos Contratos Públicos
12 de Julho de 2012
Contribuição para a Segurança Social sobre as prestações de serviços
15 de Dezembro de 2011
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