23 / Abril / 2018
Segunda
Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
Legislação
Publicada lista da derrama
19 de Abril de 2018
No seguimento da prorrogação do prazo de entrega da declaração Modelo 22 relativa ao período de 2017, recorda-se que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já divulgou a lista de municípios e das taxas de derrama a cobrar este ano referentes ao ano transato.
Transmissão de empresa ou estabelecimento: alterações já em vigor
23 de Março de 2018
As alterações ao Código do Trabalho em matéria de transmissão de empresa ou estabelecimento, que visam reforçar os direitos dos trabalhadores em(...)
Salário mínimo na Madeira fixado em 592 euros
01 de Março de 2018
O valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira foi fixado em 592 euros, com efeitos retroativos a 1 de(...)
BASE vai ser mais do que o portal dos concursos públicos
27 de Fevereiro de 2018
Além de divulgar informação pública sobre os contratos sujeitos ao regime do Código dos Contratos Públicos (CCP), o “Portal BASE” passou também a(...)
Alterados documentos do dossier fiscal
26 de Fevereiro de 2018
Os documentos que devem integrar o dossier fiscal, processo de documentação que deve ser constituído e mantido pelos sujeitos passivos de IRS e(...)
Prorrogado prazo de entrega da Modelo 22
11 de Abril de 2018
O prazo de entrega da declaração modelo 22 relativo ao período de 2017 foi prorrogado até ao dia 30 de junho.
Publicados índices de revisão de preços relativos ao 3º trimestre de 2017
04 de Abril de 2018
Os índices de custos de mão-de-obra, de materiais e de equipamentos de apoio relativos aos meses de julho, agosto e setembro de 2017, para efeitos de aplicação das fórmulas de revisão de preços, foram publicados no Diário da República.
Publicados índices de revisão de preços relativos ao 1º e 2º trimestre de 2017
27 de Março de 2018
Os índices de custos de mão-de-obra, de materiais e de equipamentos de apoio relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março e aos meses de abril, maio e junho de 2017, para efeitos de aplicação das fórmulas de revisão de preços, foram publicados, em simultâneo, no Diário da República.
Publicada lista da derrama
19 de Abril de 2018
Prorrogado prazo de entrega da Modelo 22
11 de Abril de 2018
Publicados índices de revisão de preços relativos ao 3º trimestre de 2017
04 de Abril de 2018
Publicados índices de revisão de preços relativos ao 1º e 2º trimestre de 2017
27 de Março de 2018
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Testes de alcoolemia no local de trabalho
06 de Janeiro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Contribuição para a Segurança Social sobre as prestações de serviços
15 de Dezembro de 2011
Publicadas alterações ao Código dos Contratos Públicos
12 de Julho de 2012
Ação de Formação
O REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS TRABALHADORES
Ação de Formação
COMO GERIR AS QUESTÕES LABORAIS NAS FRENTES DE TRABALHO DO SETOR DA CONSTRUÇÃO – O QUE DEVE SABER
Ação de Formação
IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESTALEIROS DE APOIO
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