19 / Janeiro / 2020
Domingo
Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
Legislação
Taxas de juro de mora mantêm-se em 2020
15 de Janeiro de 2020
As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o primeiro semestre de 2020 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor durante todo o ano passado.
Valor e liberação de caução nas obras públicas mantém-se nos Açores
08 de Janeiro de 2020
O Governo regional dos Açores manteve para o corrente ano de 2020 o valor da caução a prestar pelo adjudicatário nos contratos de empreitada de(...)
Novos limiares comunitários desde 1 de janeiro
02 de Janeiro de 2020
O valor do limiar comunitário relativo à contratação de empreitadas a que se reportam as diretivas comunitárias sobre contratação pública é,(...)
Adiada comunicação de inventários valorizados
27 de Dezembro de 2019
A comunicação de inventários à Autoridade Tributária, de acordo com as novas regras que impõem que seja incluída a valorização dos produtos neles(...)
IMPIC emite orientação técnica sobre “Gestor do contrato”
23 de Dezembro de 2019
O IMPIC emitiu uma orientação técnica sobre a figura do “gestor do contrato”, uma das principais novidades decorrentes da mais recente revisão do(...)
Publicados índices de revisão de preços relativos ao 2º trimestre de 2019
15 de Janeiro de 2020
Os índices de custos de mão-de-obra, de materiais e de equipamentos de apoio, relativos aos meses de abril, maio, junho de 2019, para efeitos de aplicação das fórmulas de revisão de preços, foram publicados no Diário da República.
Preço de construção por m2 mantém-se em 2020
13 de Janeiro de 2020
O valor médio de construção por m2 para vigorar em 2020 vai manter-se em 492,00 euros.
Diploma que cria Direito Real de Habitação Duradoura entra hoje em vigor
10 de Janeiro de 2020
O diploma que cria o Direito Real de Habitação Duradoura (DHD), que confere a possibilidade de uma pessoa manter a sua residência permanente numa habitação alheia por um período vitalício, mediante o pagamento ao proprietário de uma caução reembolsável e de prestações periódicas, foi ontem publicado em Diário da República, entrando hoje, dia 10 de janeiro, em vigor.
Publicados índices de revisão de preços relativos ao 2º trimestre de 2019
15 de Janeiro de 2020
Taxas de juro de mora mantêm-se em 2020
15 de Janeiro de 2020
Preço de construção por m2 mantém-se em 2020
13 de Janeiro de 2020
Diploma que cria Direito Real de Habitação Duradoura entra hoje em vigor
10 de Janeiro de 2020
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Testes de alcoolemia no local de trabalho
06 de Janeiro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Contribuição para a Segurança Social sobre as prestações de serviços
15 de Dezembro de 2011
Publicadas alterações ao Código dos Contratos Públicos
12 de Julho de 2012
AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços
Rua Carlos Mayer, n.º 2-1.º 1700-102 Lisboa
Telf: +351 213 110 200
Fax: +351 213 554 810
aecops@aecops.pt
Copyright 2011 © Jornal da Construção | AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços - Todos os direitos reservados. | Redicom.pt