31 / Maio / 2023
Quarta
Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
Legislação
Entrega da Modelo 22 prolongada até 6 de junho
23 de Maio de 2023
O prazo de entrega da declaração Modelo 22 do IRC relativa aos rendimentos de 2022, e respetivo pagamento do imposto, foi prorrogado até ao dia 6 de junho de 2023.
Compromisso Emprego Sustentável: nova fase de candidaturas com novas regras
09 de Maio de 2023
O IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional abriu a 2ª fase de candidaturas à medida Compromisso Emprego Sustentável, criada para(...)
Publicada retificação ao CCT para o Setor
24 de Abril de 2023
O Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para o Setor da Construção atualmente em vigor foi publicado, no passado mês de fevereiro, com algumas(...)
Limites de isenção do subsídio de refeição novamente aumentados
20 de Abril de 2023
O diploma que atualiza o subsídio de refeição na Função Pública, com reflexos no limite de isenção, em sede de IRS e de contribuições para a(...)
Novas tabelas de retenção na fonte de IRS para maio e junho
20 de Abril de 2023
Por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais publicado esta semana, foram aprovadas novas tabelas de retenção na fonte, a aplicar(...)
Publicados índices de revisão de preços relativos ao mês de fevereiro de 2023
23 de Maio de 2023
Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços, foram publicados os índices de custos de materiais e de custos de equipamentos de apoio relativos ao mês de fevereiro de 2023.
Publicada portaria de extensão do Contrato Coletivo de Trabalho
18 de Maio de 2023
Já foi publicada no Diário da República a portaria que promove a extensão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) celebrado entre a AECOPS e outras e a FETESE Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outros.
Novo modelo de tabelas de retenção na fonte do IRS a partir de julho
16 de Maio de 2023
Depois das novas tabelas a aplicar nos meses de maio e junho deste ano, entra em vigor, no próximo dia 1 de julho, um novo modelo de tabelas de retenção na fonte de IRS sobre rendimentos de trabalho dependente e pensões auferidos por titulares residentes no Continente.
Publicados índices de revisão de preços relativos ao mês de fevereiro de 2023
23 de Maio de 2023
Entrega da Modelo 22 prolongada até 6 de junho
23 de Maio de 2023
Publicada portaria de extensão do Contrato Coletivo de Trabalho
18 de Maio de 2023
Novo modelo de tabelas de retenção na fonte do IRS a partir de julho
16 de Maio de 2023
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Testes de alcoolemia no local de trabalho
06 de Janeiro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Publicadas alterações ao Código dos Contratos Públicos
12 de Julho de 2012
Contribuição para a Segurança Social sobre as prestações de serviços
15 de Dezembro de 2011
AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços
Rua Carlos Mayer, n.º 2-1.º 1700-102 Lisboa
Telf: +351 213 110 200
Fax: +351 213 554 810
aecops@aecops.pt
Copyright 2011 © Jornal da Construção | AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços - Todos os direitos reservados. | Redicom.pt