15 / Outubro / 2018
Segunda
Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
Legislação
ACT vai definir plano para a remoção de amianto em empresas
10 de Outubro de 2018
Até ao dia 9 de dezembro de 2019, a ACT-Autoridade para as Condições de Trabalho deverá dispor de um plano com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos de empresas, com amianto. Também vai ser possível aceder a apoios, nomeadamente comunitários, para a inventariação e remoção de amianto de edifícios.
Publicada portaria de extensão do Contrato Coletivo de Trabalho aplicável ao Setor
07 de Setembro de 2018
Com efeitos a 12 de setembro de 2018, as condições de trabalho constantes do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a AECOPS e a FETESE -(...)
Publicados índices de revisão de preços relativos ao 4.º trimestre de 2017
24 de Agosto de 2018
Os índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos ao 4º trimestre de 2017, para efeitos de aplicação das fórmulas(...)
Benefícios fiscais revogados em datas diferentes
14 de Agosto de 2018
Os prédios integrados em empreendimentos a que tenha sido atribuída a utilidade turística e os parques de estacionamento subterrâneos deixaram de(...)
CCT para a Construção em vigor a 1 de agosto
30 de Julho de 2018
O texto das alterações ao Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para o Setor da Construção Civil e Obras Públicas foi publicado no Boletim de(...)
Estado vai ter catálogo online de fornecedores
28 de Setembro de 2018
No âmbito do Programa Simplex+, foi criado o Portal Nacional de Fornecedores do Estado, que se aplica aos procedimentos de formação e à execução e contratos públicos iniciados após 1 de janeiro de 2019.
Simplificados pedidos de permanência e de autorização de residência em Portugal
20 de Setembro de 2018
Os trabalhadores estrangeiros vão poder solicitar a prorrogação da sua permanência no território nacional por via eletrónica.
Antecipação da reforma sem penalização estendida a novos beneficiários
17 de Setembro de 2018
Os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime convergente que, cumulativamente, tenham começado a fazer descontos com 16 anos ou menos, tenham, pelo menos, 60 anos de idade e tenham descontado durante, pelo menos, 46 anos vão poder antecipar a pensão de velhice, sem penalizações.
ACT vai definir plano para a remoção de amianto em empresas
10 de Outubro de 2018
Estado vai ter catálogo online de fornecedores
28 de Setembro de 2018
Simplificados pedidos de permanência e de autorização de residência em Portugal
20 de Setembro de 2018
Antecipação da reforma sem penalização estendida a novos beneficiários
17 de Setembro de 2018
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Testes de alcoolemia no local de trabalho
06 de Janeiro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Contribuição para a Segurança Social sobre as prestações de serviços
15 de Dezembro de 2011
Publicadas alterações ao Código dos Contratos Públicos
12 de Julho de 2012
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