21 / Fevereiro / 2020
Sexta
Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
Legislação
Alteradas condições para a liberação de caução na Madeira
07 de Fevereiro de 2020
A Assembleia Legislativa da Madeira voltou a prorrogar o regime excecional e transitório de liberação e redução da caução em contratos celebrados ou a celebrar, com contraentes públicos, até 31 de dezembro de 2020.
Idade de reforma passa para os 66 anos e 6 meses
31 de Janeiro de 2020
A idade de acesso à pensão de velhice em 2021 foi aumentada em um mês, para os 66 anos e seis meses.
Aprovadas Tabelas de Retenção na fonte do IRS
22 de Janeiro de 2020
As tabelas de retenção na fonte do IRS para o Continente, para 2020, já foram publicadas no Diário da República.
Publicados índices de revisão de preços relativos ao 2º trimestre de 2019
15 de Janeiro de 2020
Os índices de custos de mão-de-obra, de materiais e de equipamentos de apoio, relativos aos meses de abril, maio, junho de 2019, para efeitos de(...)
Taxas de juro de mora mantêm-se em 2020
15 de Janeiro de 2020
As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de(...)
Rendas antigas aumentam até 0,77% em 2020
07 de Fevereiro de 2020
As rendas das casas antigas vão aumentar entre 0,51% e 0,77% em 2020, consoante o último ano de fixação da renda tenha ocorrido entre 1966 e 1979, em 1965 e anteriormente a 1965. O aumento em 2019 varia entre 1,15% e 1,73%.
Procedimentos a adotar pelas entidades obrigadas no cumprimento do dever de identificação e...
07 de Fevereiro de 2020
O IMPIC divulgou dois modelos tipo de questionário, para o cumprimento do dever de identificação e diligência previsto na lei, no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
Indexante dos apoios sociais sobe para 438,81 euros
31 de Janeiro de 2020
O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) foi aumentado em 3 euros, tendo passado dos 435,76, euros para os 438,81 euros.
Rendas antigas aumentam até 0,77% em 2020
07 de Fevereiro de 2020
Procedimentos a adotar pelas entidades obrigadas no cumprimento do dever de identificação e diligência
07 de Fevereiro de 2020
Alteradas condições para a liberação de caução na Madeira
07 de Fevereiro de 2020
Indexante dos apoios sociais sobe para 438,81 euros
31 de Janeiro de 2020
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Testes de alcoolemia no local de trabalho
06 de Janeiro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Contribuição para a Segurança Social sobre as prestações de serviços
15 de Dezembro de 2011
Publicadas alterações ao Código dos Contratos Públicos
12 de Julho de 2012
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