14 / Agosto / 2020

Sexta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "contratos"

Lista de resultados  foram encontradas (186) ocorrências

Aberto período de candidaturas à medida Converte +

30 de Setembro de 2019

Já está em curso o período de candidaturas à medida Converte+, que consiste num apoio transitório à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo, através da concessão à entidade empregadora de um apoio financeiro.

Novos contratos ao abrigo do Revive representam investimento de 13 milhões

18 de Setembro de 2019

O Governo assinou hoje dois novos contratos de concessão ao abrigo do programa Revive, nomeadamente do Convento do Carmo, em Moura, ganho pelo grupo SPPTH, que explora o Convento do Espinheiro, em Évora, e do Quartel do Carmo, na Horta, Açores,...

Alterações ao Portal BASE

04 de Setembro de 2019

Foi alterado no passado dia 2 o regime do Portal BASE, que se destina a divulgar informação pública sobre os contratos sujeitos ao regime do Código dos Contratos Públicos e constitui o instrumento central de produção de informação estatística sobre a...

Taxas de juro de mora mantêm-se no 2º semestre de 2019

17 de Julho de 2019

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o segundo semestre de 2019 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor durante...

Novas Orientações Técnicas IMPIC sobre o CCP

15 de Julho de 2019

O IMPIC-Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção emitiu três Orientações Técnicas relativas a matérias previstas no Código dos Contratos Públicos (CCP).