19 / Agosto / 2018

Domingo

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "contratos"

Lista de resultados  foram encontradas (160) ocorrências

Alterações ao arrendamento urbano já estão em vigor

16 de Junho de 2017

Comunicações do senhorio ao arrendatário, transição para o novo regime de arrendamento urbano (NRAU) de contratos anteriores ao RAU e a 30 de setembro de 1995 e transmissão por morte no realojamento para habitação por obras ou demolição são alguns...

Novo Código dos Contratos Públicos em debate no dia 21 de junho

07 de Junho de 2017

O OPET – Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia e a APMEP – Associação de Mercados Públicos promovem no próximo dia 21 de junho a 1ª Jornada de debate sobre o Novo Código dos Contratos Públicos, diploma que foi já aprovado pelo...

Governo aprova revisão do Código dos Contratos Públicos

19 de Maio de 2017

O Conselho de Ministros aprovou na reunião do dia 18 de maio, a revisão do Código dos Contratos Públicos, em linha com a alteração do quadro legal europeu no que respeita esta matéria, designadamente as Diretivas 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE,...

Taxas de juro de mora sem alterações no 1º semestre de 2017

02 de Fevereiro de 2017

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o primeiro semestre de 2017 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor durante...

Publicada nova medida de apoio à contratação de desempregados

23 de Janeiro de 2017

O diploma que cria a medida Contrato-Emprego, um apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP, com a obrigação de...