18 / Janeiro / 2020

Sábado

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "contratos"

Lista de resultados  foram encontradas (180) ocorrências

Novos contratos ao abrigo do Revive representam investimento de 13 milhões

18 de Setembro de 2019

O Governo assinou hoje dois novos contratos de concessão ao abrigo do programa Revive, nomeadamente do Convento do Carmo, em Moura, ganho pelo grupo SPPTH, que explora o Convento do Espinheiro, em Évora, e do Quartel do Carmo, na Horta, Açores,...

Alterações ao Portal BASE

04 de Setembro de 2019

Foi alterado no passado dia 2 o regime do Portal BASE, que se destina a divulgar informação pública sobre os contratos sujeitos ao regime do Código dos Contratos Públicos e constitui o instrumento central de produção de informação estatística sobre a...

Taxas de juro de mora mantêm-se no 2º semestre de 2019

17 de Julho de 2019

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o segundo semestre de 2019 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor durante...

Novas Orientações Técnicas IMPIC sobre o CCP

15 de Julho de 2019

O IMPIC-Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção emitiu três Orientações Técnicas relativas a matérias previstas no Código dos Contratos Públicos (CCP).

Publicadas Portarias Regulamentares do Programa de Arrendamento Acessível

11 de Junho de 2019

As portarias regulamentares do Programa de Arrendamento Acessível, bem como do regime dos contratos de seguro de Arrendamento Acessível, foram já publicadas em Diário da República.