Notícias

Contrato Coletivo de Trabalho para o Setor publicado no Boletim do Trabalho e Emprego

09 de Abril de 2024

O Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para o Setor da Construção Civil e Obras Públicas, com as alterações relativas à tabela salarial, ao valor do subsídio de refeição e à duração do período de férias já foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

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Taxa Anual de Alvarás/Certificados: pagamento em dobro até 8 de março

27 de Fevereiro de 2024

Tendo terminado no dia 23 de fevereiro o prazo para pagamento da taxa anual para manutenção dos alvarás e certificados, o Jornal da Construção(...)

Leroy Merlin investe em Guimarães com nova loja de materiais de construção

15 de Fevereiro de 2024

Acaba de abrir portas a nova loja Leroy Merlin Construção de Guimarães que conta com 1.200m2 e se situa no mesmo Retail Park que a loja(...)

Submissão do MIRR 2023 termina a 31 de março

15 de Fevereiro de 2024

O Jornal da Construção relembra às empresas que se encontra a decorrer, até 31 de março de 2024, o prazo para a submissão do Mapa Integrado de(...)

Carnaval é feriado obrigatório no setor da Construção

06 de Fevereiro de 2024

Nos termos do n.º 3 da cláusula 45.ª do Contrato Coletivo de Trabalho aplicável ao Setor da Construção Civil e Obras Públicas, a terça-feira de(...)

AECOPS tem disponíveis novas placas de avisos de publicitação de operações urbanísticas

19 de Março de 2024

A Portaria n.º 71-B/2024, de 27 de fevereiro, aprovou os modelos de utilização obrigatória de licença, de resposta à comunicação prévia e de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE).

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Afixação do mapa de férias 2024

12 de Março de 2024

O mapa de férias dos trabalhadores dependentes deve ser elaborado até ao próximo dia 15 de abril e afixado nos locais de trabalho entre essa data e 31 de outubro.

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