Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
15 de Janeiro de 2020
As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o primeiro semestre de 2020 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor durante...
08 de Janeiro de 2020
O Governo regional dos Açores manteve para o corrente ano de 2020 o valor da caução a prestar pelo adjudicatário nos contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços.
08 de Janeiro de 2020
A Roca completou as suas coleções Hotel’s 2.0 e Victoria, que já disponibilizavam toalheiros elétricos, com toalheiros de aquecimento central, tanto para espaços públicos, como domésticos, e adaptáveis a qualquer estilo.
23 de Dezembro de 2019
O IMPIC emitiu uma orientação técnica sobre a figura do “gestor do contrato”, uma das principais novidades decorrentes da mais recente revisão do Código dos Contratos Públicos, ocorrida em 2017.
19 de Dezembro de 2019
A Mota-Engil assinou dois novos contratos de construção, nas Honduras e em Angola, e adquiriu uma concessionária rodoviária no México, negócios que no total envolvem um valor na ordem dos 450 milhões de euros.
Formulários de acesso ao lay off simplificado e ao Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva já disponíveis
19 de Janeiro de 2021
Governo “aperta” regulamentação do estado de emergência
19 de Janeiro de 2021
Publicadas alterações ao apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade
18 de Janeiro de 2021
CENFIC promove ações de formação no âmbito da “Pintura de Construção Civil”
15 de Janeiro de 2021
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010