29 / Maio / 2020

Sexta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código dos contratos públicos"

Lista de resultados  foram encontradas (1447) ocorrências

COVID-19||Prorrogado prazo para afixação do mapa de férias

07 de Abril de 2020

A aprovação e afixação do mapa de férias, que, nos termos do Código do Trabalho, tem lugar até ao dia 15 de abril, foram prorrogadas até 10 dias após o termo do estado de emergência.

Publicadas novas instruções de preenchimento da DMR

06 de Abril de 2020

A Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais fez publicar uma portaria que ajusta as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações (DMR), atentas as alterações introduzidas, em setembro de 2019 e no início de 2020, ao Código do IRS.

Prazo de submissão do MIRR prorrogado até dia 15 de abril

02 de Abril de 2020

Em virtude das circunstâncias atuais de pandemia, o prazo para a submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), para reporte dos dados ambientais relativos ao ano 2019, foi alargado até ao dia 15 de abril de 2020.

Serviços do Estado relacionados com a área laboral mantêm atendimento presencial

26 de Março de 2020

O atendimento presencial dos serviços da Segurança Social, da ACT-Autoridade para as Condições do Trabalho, da DGERT-Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e do IEFP- Instituto do Emprego e da Formação Profissional, entre outros, vai...

Setor aguarda medidas que impeçam "um desastre absoluto"

25 de Março de 2020

A CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário alerta para os impactos do atual surto pandémico da Covid-19 nas empresas dos setores de atividade que representa.