15 / Janeiro / 2021

Sexta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código dos contratos públicos"

Lista de resultados  foram encontradas (325) ocorrências

IMPIC esclarece força probatória das cópias de documentos

20 de Abril de 2020

As empresas de mediação imobiliária e de construção podem celebrar contratos de mediação imobiliária, de empreitada e de subempreitada recorrendo a cópias de documentos e a assinaturas manuscritas ou eletrónicas qualificadas.

Autoridade supervisora esclarece obrigatoriedade do seguro de acidentes de trabalho em “lay-off”

17 de Abril de 2020

As empresas que tenham recorrido ao “lay-off simplificado” com suspensão de contratos de trabalho podem solicitar a suspensão dos contratos de seguro de acidentes pessoais ou a sua modificação, nomeadamente quanto ao valor dos respetivos prémios.

Segurança social esclarece preenchimento de pedidos de lay-off

14 de Abril de 2020

A Segurança Social disponibilizou no seu site as instruções de preenchimento do anexo ao pedido de apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho, isto é, de”lay-off simplificado”, ou de lay-off, segundo o regime geral do Código do...

COVID-19 || IMPIC esclarece aplicação de medidas excecionais e temporárias

09 de Abril de 2020

O IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção divulgou uma orientação técnica sobre as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.

COVID-19 || Situação das obras em curso

07 de Abril de 2020

No contexto da prorrogação do estado de emergência nacional até ao dia 17 de abril, durante o qual o setor da Construção pode continuar a laborar, recordam-se às empresas os procedimentos que podem ser adotados ou com os quais podem ser confrontadas,...