28 / Setembro / 2020

Segunda

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "contratos"

Lista de resultados  foram encontradas (187) ocorrências

Aberto segundo concurso do programa Renda Segura

24 de Setembro de 2020

Até ao próximo dia 31 de outubro, os proprietários privados podem arrendar o seu imóvel à Câmara Municipal de Lisboa, que, por sua vez, os subarrendará no âmbito do Programa Renda Acessível, com contratos de arrendamento de duração igual ou superior...

COVID-19 || Seguros com regime excecional até 30 de setembro

13 de Maio de 2020

O Governo definiu um regime excecional e temporário relativo ao pagamento do prémio de seguro e aos efeitos da diminuição do risco nos contratos de seguro decorrentes de redução significativa ou de suspensão de atividade, devido à situação...

IMPIC esclarece força probatória das cópias de documentos

20 de Abril de 2020

As empresas de mediação imobiliária e de construção podem celebrar contratos de mediação imobiliária, de empreitada e de subempreitada recorrendo a cópias de documentos e a assinaturas manuscritas ou eletrónicas qualificadas.

Autoridade supervisora esclarece obrigatoriedade do seguro de acidentes de trabalho em “lay-off”

17 de Abril de 2020

As empresas que tenham recorrido ao “lay-off simplificado” com suspensão de contratos de trabalho podem solicitar a suspensão dos contratos de seguro de acidentes pessoais ou a sua modificação, nomeadamente quanto ao valor dos respetivos prémios.

Segurança social esclarece preenchimento de pedidos de lay-off

14 de Abril de 2020

A Segurança Social disponibilizou no seu site as instruções de preenchimento do anexo ao pedido de apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho, isto é, de”lay-off simplificado”, ou de lay-off, segundo o regime geral do Código do...