Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
28 de Novembro de 2023
A primeira alteração ao diploma que cria e regula o programa Avançar incide, entre outros aspetos, nos requisitos dos contratos de trabalho e no apoio financeiro à contratação.
23 de Novembro de 2023
“Tudo aquilo que desfrutamos hoje, a capacidade coletiva de usufruir, tem uma contribuição fundamental deste Setor, desempenhando um papel crucial na nossa vida coletiva, desde a mobilidade até à habitação e aos equipamentos públicos”, defendeu a...
31 de Outubro de 2023
As rendas habitacionais posteriores a 1979 e as rendas comerciais decorrentes dos contratos celebrados após 1995 vão registar um aumento de quase 7% no próximo ano.
26 de Outubro de 2023
As empreitadas de obras públicas com projetos de execução contratados a partir do dia 2 de janeiro de 2024 já terão de refletir critérios ecológicos específicos definidos no novo diploma que dá seguimento à Estratégia Nacional para as Compras...
12 de Setembro de 2023
O Decreto-Lei n.º 74-B/2023, de 28 de agosto, que altera, entre outros, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (ETAF), pretende “robustecer a capacidade de resposta” destes tribunais aos litígios que lhes são submetidos pelas empresas e...
Novos limiares comunitários a 1 de janeiro
30 de Novembro de 2023
Revisão de preços: publicados índices de agosto e republicados índices de maio, junho e julho
28 de Novembro de 2023
Alteradas regras do programa Avançar
28 de Novembro de 2023
Trabalhadores estrangeiros: alargado prazo de atendibilidade de documentos expirados
28 de Novembro de 2023
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010