29 / Setembro / 2020

Terça

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código dos contratos públicos"

Lista de resultados  foram encontradas (309) ocorrências

Aberto segundo concurso do programa Renda Segura

24 de Setembro de 2020

Até ao próximo dia 31 de outubro, os proprietários privados podem arrendar o seu imóvel à Câmara Municipal de Lisboa, que, por sua vez, os subarrendará no âmbito do Programa Renda Acessível, com contratos de arrendamento de duração igual ou superior...

A Contratação Pública e a retoma económica e social pós-Covid em foco nos dias 26 e 30 de junho

02 de Junho de 2020

O tema “A Contratação Pública em Prol do Relançamento Económico e Social de Portugal” vai dominar a tradicional iniciativa anual promovida pela OPET- Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia e pela APMEP-Associação Portuguesa dos...

COVID-19 || Seguros com regime excecional até 30 de setembro

13 de Maio de 2020

O Governo definiu um regime excecional e temporário relativo ao pagamento do prémio de seguro e aos efeitos da diminuição do risco nos contratos de seguro decorrentes de redução significativa ou de suspensão de atividade, devido à situação...

Mapa de férias deve ser afixado até 12 de maio

05 de Maio de 2020

A aprovação e afixação do mapa de férias, que, nos termos do Código do Trabalho, têm lugar até ao dia 15 de abril, devem, findo o estado de emergência, decorrer até ao próximo dia 12 de maio.

IMPIC esclarece força probatória das cópias de documentos

20 de Abril de 2020

As empresas de mediação imobiliária e de construção podem celebrar contratos de mediação imobiliária, de empreitada e de subempreitada recorrendo a cópias de documentos e a assinaturas manuscritas ou eletrónicas qualificadas.