15 / Janeiro / 2021

Sexta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código dos contratos públicos"

Lista de resultados  foram encontradas (325) ocorrências

Publicados novos Manuais de Critérios Ecológicos para a Contratação Pública

11 de Janeiro de 2021

No âmbito da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 (ENCPE 2020), foram publicados diversos Manuais que apresentam critérios relativos aos contratos públicos ecológicos, e que têm como objetivo ajudar as entidades adjudicantes...

Taxas de juro de mora mantêm-se no 1º semestre de 2021

07 de Janeiro de 2021

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o primeiro semestre de 2021, já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor nos...

Alteradas condições para a liberação de caução na Madeira

06 de Janeiro de 2021

A Assembleia Legislativa da Madeira voltou a prorrogar o regime excecional e transitório de liberação e redução da caução em contratos públicos, agora, até 31 de dezembro de 2021, tendo procedido igualmente a algumas alterações.

Obrigatoriedade de uso de máscara em espaços públicos prorrogada até 5 de abril

04 de Janeiro de 2021

O uso de máscara nos espaços públicos, quando não seja possível manter o distanciamento físico recomendado pelas autoridades, vai continuar a ser obrigatório até, pelo menos, o dia 5 de abril de 2021.

Adesão do IMPIC ao Serviço Público de Notificações Eletrónicas

18 de Dezembro de 2020

O IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção aderiu ao Serviço Público de Notificações Eletrónicas (SPNE), que permite a notificação através do endereço de correio eletrónico, com os efeitos legais de uma notificação...