08 / Abril / 2020

Quarta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código dos contratos públicos"

Lista de resultados  foram encontradas (1424) ocorrências

Investimento nas qualificações e na requalificação dos trabalhadores da Construção precisa-se

08 de Abril de 2020

“O setor português da Construção padece de uma grave escassez de mão-de-obra e qualificações, que se estima em 70 000 trabalhadores”, afirma o Observatório Europeu do Setor da Construção, para quem esta insuficiência deverá continuar a aumentar com...

COVID-19 || Situação das obras em curso

07 de Abril de 2020

No contexto da prorrogação do estado de emergência nacional até ao dia 17 de abril, durante o qual o setor da Construção pode continuar a laborar, recordam-se às empresas os procedimentos que podem ser adotados ou com os quais podem ser confrontadas,...

COVID-19||Prorrogado prazo para afixação do mapa de férias

07 de Abril de 2020

A aprovação e afixação do mapa de férias, que, nos termos do Código do Trabalho, tem lugar até ao dia 15 de abril, foram prorrogadas até 10 dias após o termo do estado de emergência.

Publicadas novas instruções de preenchimento da DMR

06 de Abril de 2020

A Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais fez publicar uma portaria que ajusta as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações (DMR), atentas as alterações introduzidas, em setembro de 2019 e no início de 2020, ao Código do IRS.

Prazo de submissão do MIRR prorrogado até dia 15 de abril

02 de Abril de 2020

Em virtude das circunstâncias atuais de pandemia, o prazo para a submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), para reporte dos dados ambientais relativos ao ano 2019, foi alargado até ao dia 15 de abril de 2020.