22 / Agosto / 2017

Terça

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código dos contratos públicos"

Lista de resultados  foram encontradas (1094) ocorrências

Prevenção de assédio no trabalho reforçada a partir de outubro

17 de Agosto de 2017

No dia 1 de outubro entram em vigor novas alterações ao Código do Trabalho, por força da publicação da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, que veio, entre outros aspetos, reforçar o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio.

Palácio dos Príncipes a cargo da Predibisa

10 de Agosto de 2017

A Predibisa, consultora imobiliária especializada no norte do País, está a comercializar o edifício Palácio dos Príncipes.

Proteção dos trabalhadores expostos a campos eletromagnéticos

08 de Agosto de 2017

A partir do próximo dia 1 de setembro entram em vigor prescrições mínimas de segurança e saúde para a proteção dos trabalhadores contra os riscos decorrentes da exposição a campos eletromagnéticos.

Presidente da República promulga revisão do CCP

07 de Agosto de 2017

Ainda que com algumas reservas, nomeadamente sobre algumas soluções jurídicas, de que é exemplo o regime da arbitragem, o Presidente da República decidiu promulgar, no passado dia 2 de agosto, o diploma que altera o Código dos Contratos Públicos...

Construção e manutenção do Hospital de Lisboa Oriental vão custar 300 milhões

02 de Agosto de 2017

O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, anunciou que o investimento total na construção e manutenção do Hospital de Lisboa Oriental será de 300 milhões de euros e sublinhou que a nova unidade vai permitir uma poupança anual de 68 milhões de...