23 / Junho / 2024

Domingo

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código dos contratos públicos"

Lista de resultados  foram encontradas (403) ocorrências

Vicaima equipa nova escola em Gibraltar

21 de Março de 2024

As soluções de revestimento e portas da Vicaima foram escolhidas para equipar a Governor’s Meadow Lower Primary School, um dos mais recentes projetos escolares públicos em Gibraltar.

Publicada regulamentação do apoio à promoção de habitação acessível

07 de Março de 2024

Esta regulamentação surge na sequência da aprovação da Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro (Programa Mais Habitação), que, entre outras medidas, procedeu à criação de apoios para a promoção de habitação acessível, designadamente através da cedência de...

Taxas de juros de mora sobem 0,5 pontos percentuais no 1º semestre de 2024

25 de Janeiro de 2024

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada durante o 1º semestre de 2024 já foram divulgadas, tendo subido relativamente aos valores em vigor durante os últimos 6...

OE2024 alarga aplicação taxa reduzida do IVA no âmbito da eficiência energética

23 de Janeiro de 2024

Com a alteração da verba 2.37 da Lista I anexa ao Código do IVA, a aplicabilidade de uma taxa reduzida deste imposto passa a abranger a aquisição, transmissão e instalação, manutenção e reparação da generalidade dos meios de produção de energia...

Assembleia da República recomenda criação de Código da Edificação

02 de Janeiro de 2024

A sugestão tem por objetivo a redução e simplificação legislativa e já havia sido defendida pelo Presidente da República, aquando da promulgação da autorização legislativa que permitiu ao Governo avançar com o denominado “Simplex do licenciamento...