27 / Maio / 2020

Quarta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código dos contratos públicos"

Lista de resultados  foram encontradas (1446) ocorrências

Adiados prazos de obrigações fiscais

28 de Abril de 2020

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais adiou, por despacho, o cumprimento de várias obrigações ficais, nomeadamente a entrega da IES/DA, da declaração periódica do IVA, de imposto relativo a retenções na fonte e também do imposto do selo.

Mota-Engil ganha contrato de 636 milhões de euros no México

24 de Abril de 2020

Empresa portuguesa vence concurso internacional no México do projeto ferroviário “Tren Maya”, um dos maiores investimentos ferroviários das últimas décadas na América Latina.

Confirmada suspensão do prazo do pedido de pagamento da taxa anual em dobro e outros

23 de Abril de 2020

O prazo de pagamento da taxa anual de regulação da atividade de construção encontra-se suspenso, tal como o prazo fixado para a apresentação de comprovativos dos requisitos para a manutenção do alvará ou certificado, no âmbito do controlo oficioso, e...

Segurança social relembra aspetos importantes para acesso a apoios excecionais

22 de Abril de 2020

A propósito dos apoios excecionais a atribuir às empresas, trabalhadores e famílias no âmbito da crise epidémica de COVID-19, a Segurança Social tem emitido notícias cujo teor importa ter presente, no caso de recurso aos referidos apoios.

Complemento de salário em “lay-off simplificado” é possível mas está sujeito a TSU

21 de Abril de 2020

Os empregadores podem complementar salários acima dos 2/3 aos trabalhadores em regime de “lay-off simplificado”, mas o valor pago acima da compensação retributiva fica sujeito a taxa social única.