20 / Janeiro / 2021

Quarta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código dos contratos públicos"

Lista de resultados  foram encontradas (325) ocorrências

Taxas de juro de mora mantêm-se no 2º semestre de 2020

29 de Setembro de 2020

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o segundo semestre de 2020 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor durante...

Aberto segundo concurso do programa Renda Segura

24 de Setembro de 2020

Até ao próximo dia 31 de outubro, os proprietários privados podem arrendar o seu imóvel à Câmara Municipal de Lisboa, que, por sua vez, os subarrendará no âmbito do Programa Renda Acessível, com contratos de arrendamento de duração igual ou superior...

A Contratação Pública e a retoma económica e social pós-Covid em foco nos dias 26 e 30 de junho

02 de Junho de 2020

O tema “A Contratação Pública em Prol do Relançamento Económico e Social de Portugal” vai dominar a tradicional iniciativa anual promovida pela OPET- Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia e pela APMEP-Associação Portuguesa dos...

COVID-19 || Seguros com regime excecional até 30 de setembro

13 de Maio de 2020

O Governo definiu um regime excecional e temporário relativo ao pagamento do prémio de seguro e aos efeitos da diminuição do risco nos contratos de seguro decorrentes de redução significativa ou de suspensão de atividade, devido à situação...

Mapa de férias deve ser afixado até 12 de maio

05 de Maio de 2020

A aprovação e afixação do mapa de férias, que, nos termos do Código do Trabalho, têm lugar até ao dia 15 de abril, devem, findo o estado de emergência, decorrer até ao próximo dia 12 de maio.