19 / Setembro / 2021

Domingo

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Legislação

Regulamentada linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas

15 de Setembro de 2021 às 16:43:27

As micro e pequenas empresas em situação de crise empresarial vão poder receber, ao abrigo da Linha de Apoio MPE, apoios até ao montante máximo de, respetivamente, 25 mil e 75 mil euros, reembolsáveis em quatro anos e com uma taxa de juro fixa de...

Publicada alteração do Regulamento de Urbanização e Edificação de Lisboa

14 de Setembro de 2021 às 17:06:53

O Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL) foi alterado, “para garantir o ajustamento de soluções e promover a clarificação de normas, face a dúvidas na respetiva interpretação ou a situações omissas detetadas”, informa a...

Governo antecipa alívio de restrições e coloca Portugal em situação de contingência

20 de Agosto de 2021 às 16:15:18

O Governo antecipou a segunda fase do atual plano de desconfinamento, que estava prevista para o início do mês de setembro, para o próximo dia 23 de agosto, altura a partir da qual Portugal abandonará também a situação de calamidade, para passar a...

Atualização dos índices de revisão de preços vai ser mais célere

18 de Agosto de 2021 às 16:55:50

A atualização dos índices de revisão de preços vai deixar de estar sujeita a homologação governamental, passando a ser apenas aprovada pelo IMPIC, o que deverá resultar numa maior celeridade da sua divulgação.

Prestações do IVA de maio e DMR e Guias Multi-imposto de junho adiadas para setembro

17 de Agosto de 2021 às 16:36:58

O secretário de Estado das Finanças determinou uma nova flexibilização do calendário fiscal, agora no âmbito dos planos prestacionais do IVA e da declaração mensal de remunerações (DMR) e de guias multi-imposto.

Publicados índices de revisão de preços relativos ao 1º trimestre de 2021

16 de Agosto de 2021 às 16:15:38

Os índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 foram, finalmente, publicados no Diário da República.

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