Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
28 de Setembro de 2023 às 15:47:20
O diploma que altera os regimes jurídicos do Fundo de Compensação do Trabalho e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho foi aprovado em Conselho de Ministros, aguardando-se a sua publicação em breve.
21 de Setembro de 2023 às 16:41:37
Os índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de abril, maio e junho de 2023 foram publicados no Diário da República.
21 de Setembro de 2023 às 14:44:44
A AT - Autoridade Tributária divulgou um despacho conjunto dos secretários de Estado das Finanças e do Trabalho que visa esclarecer dúvidas relacionadas com a aplicação do regime de incentivo fiscal à valorização salarial.
14 de Setembro de 2023 às 15:24:51
Entrou em vigor a 6 de setembro a Portaria nº 255/2023 que aprova o conteúdo obrigatório do projeto de execução, bem como os procedimentos e normas a adotar na elaboração e faseamento de projetos de obras públicas, designados «Instruções para a...
14 de Setembro de 2023 às 16:42:21
As candidaturas podem ser feitas por empresários em nome individual e trabalhadores do setor da Construção, mantendo-se o prazo aberto até que seja atingido o limite da dotação orçamental.
12 de Setembro de 2023 às 14:44:53
A Lei n.º 53/2023, de 31 de agosto, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2021/1883, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado, entra em vigor...
Aprovadas alterações aos fundos de compensação do trabalho
28 de Setembro de 2023
Publicados índices de revisão de preços relativos ao 2º trimestre de 2023
21 de Setembro de 2023
Finanças e Trabalho esclarecem “Incentivo Fiscal à Valorização Salarial”
21 de Setembro de 2023
Estão em vigor novas normas sobre elaboração de projetos de obras públicas e conteúdo do projeto de execução
14 de Setembro de 2023
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Testes de alcoolemia no local de trabalho
06 de Janeiro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Publicadas alterações ao Código dos Contratos Públicos
12 de Julho de 2012
Testes de alcoolemia no local de trabalho
06 de Janeiro de 2011