23 / Abril / 2018

Segunda

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Legislação

Publicada lista da derrama

19 de Abril de 2018 às 10:34:48

No seguimento da prorrogação do prazo de entrega da declaração Modelo 22 relativa ao período de 2017, recorda-se que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já divulgou a lista de municípios e das taxas de derrama a cobrar este ano referentes ao ano...

Prorrogado prazo de entrega da Modelo 22

11 de Abril de 2018 às 10:25:44

O prazo de entrega da declaração modelo 22 relativo ao período de 2017 foi prorrogado até ao dia 30 de junho.

Publicados índices de revisão de preços relativos ao 3º trimestre de 2017

04 de Abril de 2018 às 16:51:18

Os índices de custos de mão-de-obra, de materiais e de equipamentos de apoio relativos aos meses de julho, agosto e setembro de 2017, para efeitos de aplicação das fórmulas de revisão de preços, foram publicados no Diário da República.

Publicados índices de revisão de preços relativos ao 1º e 2º trimestre de 2017

27 de Março de 2018 às 11:41:58

Os índices de custos de mão-de-obra, de materiais e de equipamentos de apoio relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março e aos meses de abril, maio e junho de 2017, para efeitos de aplicação das fórmulas de revisão de preços, foram publicados,...

Transmissão de empresa ou estabelecimento: alterações já em vigor

23 de Março de 2018 às 10:26:07

As alterações ao Código do Trabalho em matéria de transmissão de empresa ou estabelecimento, que visam reforçar os direitos dos trabalhadores em operações de transferência da empresa ou do estabelecimento, entraram em vigor no dia 20 de março.

Salário mínimo na Madeira fixado em 592 euros

01 de Março de 2018 às 16:51:44

O valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira foi fixado em 592 euros, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2018.

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