24 / Janeiro / 2022

Segunda

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Legislação

IMPIC esclarece questões sobre medidas especiais de contratação pública

20 de Janeiro de 2022 às 09:34:37

O IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção divulgou uma orientação técnica sobre as medidas especiais de contratação pública criadas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio.

Alvarás e certificados - Taxa Anual a pagamento até 4 de março de 2022

20 de Janeiro de 2022 às 09:40:53

As empresas titulares de alvará ou de certificado vão começar a receber as guias para pagamento da Taxa Anual de Regulação da Atividade de Construção para 2022.

Criada nova medida de apoio à contratação

18 de Janeiro de 2022 às 09:29:00

As entidades empregadoras dispõem agora de um novo incentivo á criação de postos de trabalho que combina um apoio financeiro à contratação com um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social.

Publicada portaria de extensão do Contrato Coletivo de Trabalho

18 de Janeiro de 2022 às 16:34:58

As condições de trabalho constantes do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a AECOPS e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outros foram estendidas às relações de trabalho entre empregadores e trabalhadores...

Publicados índices de revisão de preços relativos ao 3º trimestre de 2021

13 de Janeiro de 2022 às 09:36:57

Os índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de julho, agosto e setembro de 2021 foram publicados no Diário da República.

Fisco simplifica adesão a planos prestacionais de pagamento

11 de Janeiro de 2022 às 09:34:26

A Administração Fiscal não vai exigir aos contribuintes o cumprimento do requisito que impõe a declaração e demonstração da diminuição da faturação comunicada através do E-Fatura para poderem aderir ao pagamento em prestações do IVA e de retenções na...

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