01 / Março / 2024

Sexta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Legislação

Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) – Acordo tabela salarial 2024

29 de Fevereiro de 2024 às 15:58:37

Na sequência do processo negocial de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para 2024, informa-se que foi celebrado, no dia 23 de fevereiro, um acordo de revisão do CCT aplicável ao Setor da Construção Civil e Obras Públicas.

Índices de revisão de preços relativos ao mês de novembro de 2023

27 de Fevereiro de 2024 às 12:26:34

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços, foram publicados os índices de custos de materiais e de custos de equipamentos de apoio relativos ao mês de novembro de 2023.

Índices de revisão de preços relativos ao mês de outubro de 2023

13 de Fevereiro de 2024 às 09:44:19

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços, foram publicados os índices de custos de materiais e de custos de equipamentos de apoio relativos ao mês de outubro de 2023.

Salário mínimo na Madeira fixado em 850 euros

08 de Fevereiro de 2024 às 09:51:41

O valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira foi fixado em 850 euros, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2024.

Aprovado novo Modelo 3 do IRS

06 de Fevereiro de 2024 às 12:26:43

O Governo aprovou novos modelos de impressos da declaração do IRS a utilizar a partir de 1 de janeiro de 2024 e destinados a declarar rendimentos do ano anterior.

Valor do metro quadrado de construção na Madeira sobe para 900 euros

06 de Fevereiro de 2024 às 09:44:38

O Governo Regional da Madeira fixou o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2024 em 900 euros, ou seja, mais 50 euros do que o valor em vigor no ano passado, traduzindo um aumento de cerca de 5,6%.

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