21 / Fevereiro / 2019
Quinta
Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
Legislação
Idade de reforma mantém-se nos 66 anos e 5 meses
08 de Fevereiro de 2019 às 11:46:00
A idade de acesso à pensão de velhice vai manter-se, em 2020, nos 66 anos e cinco meses.
Madeira prorroga regime excepcional de liberação de cauções até ao final de 2019
06 de Fevereiro de 2019 às 10:08:08
A Assembleia Legislativa da Madeira prorrogou o regime excecional e transitório de liberação e de redução da caução em contratos celebrados ou a celebrar, com contraentes públicos, até 31 de dezembro de 2019.
Modelo 10 passou a ter de ser entregue até ao dia 10 de fevereiro
30 de Janeiro de 2019 às 11:46:32
Em virtude das alterações introduzidas ao Código do IRS pela Lei que aprovou o Orçamento do Estado para 2019, o prazo limite para a entrega da declaração Modelo 10 passou a ser o dia 10 de fevereiro de cada ano.
Novas instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações
25 de Janeiro de 2019 às 16:38:19
Em virtude das alterações introduzidas pela Lei do Orçamento do Estado para 2019 ao Código do IRS, entre outros, em sede do regime fiscal aplicável a ex-residentes, foram aprovadas novas instruções de preenchimento da Declaração Mensal de...
Aprovadas tabelas de retenção na fonte do IRS
18 de Janeiro de 2019 às 16:03:07
As tabelas de retenção na fonte do IRS para o Continente, para 2019, já foram publicadas no Diário da República.
Indexante dos apoios sociais sobe 1,6% para 435,76 euros
17 de Janeiro de 2019 às 11:46:51
O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) foi aumentado em 1,6%, tendo passado dos 428,90 euros para os 435,76 euros.
Idade de reforma mantém-se nos 66 anos e 5 meses
08 de Fevereiro de 2019
Madeira prorroga regime excepcional de liberação de cauções até ao final de 2019
06 de Fevereiro de 2019
Modelo 10 passou a ter de ser entregue até ao dia 10 de fevereiro
30 de Janeiro de 2019
Novas instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações
25 de Janeiro de 2019
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Testes de alcoolemia no local de trabalho
06 de Janeiro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Contribuição para a Segurança Social sobre as prestações de serviços
15 de Dezembro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Publicadas alterações ao Código dos Contratos Públicos
12 de Julho de 2012
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