21 / Fevereiro / 2019

Quinta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Legislação

Idade de reforma mantém-se nos 66 anos e 5 meses

08 de Fevereiro de 2019 às 11:46:00

A idade de acesso à pensão de velhice vai manter-se, em 2020, nos 66 anos e cinco meses.

Madeira prorroga regime excepcional de liberação de cauções até ao final de 2019

06 de Fevereiro de 2019 às 10:08:08

A Assembleia Legislativa da Madeira prorrogou o regime excecional e transitório de liberação e de redução da caução em contratos celebrados ou a celebrar, com contraentes públicos, até 31 de dezembro de 2019.

Modelo 10 passou a ter de ser entregue até ao dia 10 de fevereiro

30 de Janeiro de 2019 às 11:46:32

Em virtude das alterações introduzidas ao Código do IRS pela Lei que aprovou o Orçamento do Estado para 2019, o prazo limite para a entrega da declaração Modelo 10 passou a ser o dia 10 de fevereiro de cada ano.

Novas instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações

25 de Janeiro de 2019 às 16:38:19

Em virtude das alterações introduzidas pela Lei do Orçamento do Estado para 2019 ao Código do IRS, entre outros, em sede do regime fiscal aplicável a ex-residentes, foram aprovadas novas instruções de preenchimento da Declaração Mensal de...

Aprovadas tabelas de retenção na fonte do IRS

18 de Janeiro de 2019 às 16:03:07

As tabelas de retenção na fonte do IRS para o Continente, para 2019, já foram publicadas no Diário da República.

Indexante dos apoios sociais sobe 1,6% para 435,76 euros

17 de Janeiro de 2019 às 11:46:51

O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) foi aumentado em 1,6%, tendo passado dos 428,90 euros para os 435,76 euros.

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