20 / Outubro / 2018

Sábado

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Legislação

ACT vai definir plano para a remoção de amianto em empresas

10 de Outubro de 2018 às 16:29:17

Até ao dia 9 de dezembro de 2019, a ACT-Autoridade para as Condições de Trabalho deverá dispor de um plano com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos de empresas, com amianto. Também vai ser possível aceder a apoios, nomeadamente...

Estado vai ter catálogo online de fornecedores

28 de Setembro de 2018 às 15:58:58

No âmbito do Programa Simplex+, foi criado o Portal Nacional de Fornecedores do Estado, que se aplica aos procedimentos de formação e à execução e contratos públicos iniciados após 1 de janeiro de 2019.

Simplificados pedidos de permanência e de autorização de residência em Portugal

20 de Setembro de 2018 às 11:42:36

Os trabalhadores estrangeiros vão poder solicitar a prorrogação da sua permanência no território nacional por via eletrónica.

Antecipação da reforma sem penalização estendida a novos beneficiários

17 de Setembro de 2018 às 10:33:10

Os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime convergente que, cumulativamente, tenham começado a fazer descontos com 16 anos ou menos, tenham, pelo menos, 60 anos de idade e tenham descontado durante, pelo menos, 46 anos vão poder...

Publicada portaria de extensão do Contrato Coletivo de Trabalho aplicável ao Setor

07 de Setembro de 2018 às 15:59:42

Com efeitos a 12 de setembro de 2018, as condições de trabalho constantes do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a AECOPS e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços são estendidas, no continente, às relações de trabalho...

Publicados índices de revisão de preços relativos ao 4.º trimestre de 2017

24 de Agosto de 2018 às 10:21:59

Os índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos ao 4º trimestre de 2017, para efeitos de aplicação das fórmulas de revisão de preços, já foram publicados no Diário da República.

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