21 / Março / 2023
Terça
Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
Legislação
Publicados índices de revisão de preços relativos ao 4º trimestre de 2022
21 de Março de 2023 às 09:56:37
Os índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022 foram publicados no Diário da República.
Empresas devem atualizar dados dos contratos de trabalho até ao fim de março
16 de Março de 2023 às 10:51:59
Termina no próximo dia 31 de março o prazo para as entidades empregadoras ou os seus representantes legais atualizarem e registarem os dados de contratos para vínculos ativos já comunicados à Segurança Social.
Regime excecional de revisão de preços alargado a contratos públicos de aquisição de serviços
09 de Março de 2023 às 11:27:33
O Governo alargou a aplicação do regime excecional e temporário de revisão de preços e de adjudicação nos contratos de empreitadas de obras públicas a alguns contratos públicos de aquisição de serviços.
Aprovado modelo de título de residência de cidadãos da CPLP
02 de Março de 2023 às 10:14:23
O modelo de título administrativo de residência a ser emitido a cidadãos estrangeiros no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, foi aprovado e publicado no Diário da República.
Corrigidos escalões do IMT
16 de Fevereiro de 2023 às 09:56:11
Dois dos escalões sobre os quais incide Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito da aquisição de prédio urbano ou fração urbana de prédio urbano para habitação própria e permanente, foram corrigidos, em virtude de...
Modelo 3 reflete alterações fiscais do OE para 2022
16 de Fevereiro de 2023 às 11:27:42
O Governo aprovou novos modelos de impressos da declaração do IRS a utilizar a partir de 1 de janeiro de 2023 e destinados a declarar rendimentos do ano anterior.
Publicados índices de revisão de preços relativos ao 4º trimestre de 2022
21 de Março de 2023
Empresas devem atualizar dados dos contratos de trabalho até ao fim de março
16 de Março de 2023
Regime excecional de revisão de preços alargado a contratos públicos de aquisição de serviços
09 de Março de 2023
Aprovado modelo de título de residência de cidadãos da CPLP
02 de Março de 2023
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Testes de alcoolemia no local de trabalho
06 de Janeiro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Publicadas alterações ao Código dos Contratos Públicos
12 de Julho de 2012
Contribuição para a Segurança Social sobre as prestações de serviços
15 de Dezembro de 2011
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