19 / Fevereiro / 2020

Quarta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Legislação

Rendas antigas aumentam até 0,77% em 2020

07 de Fevereiro de 2020 às 16:02:12

As rendas das casas antigas vão aumentar entre 0,51% e 0,77% em 2020, consoante o último ano de fixação da renda tenha ocorrido entre 1966 e 1979, em 1965 e anteriormente a 1965. O aumento em 2019 varia entre 1,15% e 1,73%.

Procedimentos a adotar pelas entidades obrigadas no cumprimento do dever de identificação e diligência

07 de Fevereiro de 2020 às 09:43:30

O IMPIC divulgou dois modelos tipo de questionário, para o cumprimento do dever de identificação e diligência previsto na lei, no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Alteradas condições para a liberação de caução na Madeira

07 de Fevereiro de 2020 às 09:35:21

A Assembleia Legislativa da Madeira voltou a prorrogar o regime excecional e transitório de liberação e redução da caução em contratos celebrados ou a celebrar, com contraentes públicos, até 31 de dezembro de 2020.

Indexante dos apoios sociais sobe para 438,81 euros

31 de Janeiro de 2020 às 10:36:33

O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) foi aumentado em 3 euros, tendo passado dos 435,76, euros para os 438,81 euros.

Idade de reforma passa para os 66 anos e 6 meses

31 de Janeiro de 2020 às 16:22:03

A idade de acesso à pensão de velhice em 2021 foi aumentada em um mês, para os 66 anos e seis meses.

Aprovadas Tabelas de Retenção na fonte do IRS

22 de Janeiro de 2020 às 12:04:09

As tabelas de retenção na fonte do IRS para o Continente, para 2020, já foram publicadas no Diário da República.

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