15 / Janeiro / 2021

Sexta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Legislação

Aprovada nova declaração Modelo 22 para 2021

12 de Janeiro de 2021 às 11:57:38

Em consequência das alterações legislativas ocorridas em 2020 e da "necessidade de introdução de melhorias nos formulários", a declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento foram alterados e...

Alteradas condições para a liberação de caução na Madeira

06 de Janeiro de 2021 às 15:17:43

A Assembleia Legislativa da Madeira voltou a prorrogar o regime excecional e transitório de liberação e redução da caução em contratos públicos, agora, até 31 de dezembro de 2021, tendo procedido igualmente a algumas alterações.

Reflexos do novo salário mínimo nacional no Setor

04 de Janeiro de 2021 às 11:52:00

O diploma que atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para os 665 euros foi publicado no dia 31 de dezembro, tendo entrado em vigor no dia 1 de janeiro de 2021.

Obrigatoriedade de uso de máscara em espaços públicos prorrogada até 5 de abril

04 de Janeiro de 2021 às 12:29:10

O uso de máscara nos espaços públicos, quando não seja possível manter o distanciamento físico recomendado pelas autoridades, vai continuar a ser obrigatório até, pelo menos, o dia 5 de abril de 2021.

Preço de construção por m2 volta a manter-se em 2021

18 de Dezembro de 2020 às 15:18:04

O valor médio de construção por m2 para vigorar em 2021 vai manter-se em 492,00 euros, tal como aconteceu nos últimos dois anos.

Proibição de circulação na via pública agravada no Ano Novo

18 de Dezembro de 2020 às 12:29:03

O Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência, em todo o território continental, entre o dia 24 de dezembro e o dia 7 de janeiro.

Mais artigos de Opinião

de:

até: