21 / Novembro / 2019

Quinta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Legislação

IMPIC disponibiliza FAQ’s sobre o combate ao branqueamento de capitais

16 de Setembro de 2019 às 13:50:39

O IMPIC já tem disponível para consulta, no seu site, um conjunto de perguntas frequentes relativas ao “Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo".

Alterações ao Portal BASE

04 de Setembro de 2019 às 14:07:07

Foi alterado no passado dia 2 o regime do Portal BASE, que se destina a divulgar informação pública sobre os contratos sujeitos ao regime do Código dos Contratos Públicos e constitui o instrumento central de produção de informação estatística sobre a...

Alterações ao Código do Trabalho e ao Código Contributivo

04 de Setembro de 2019 às 11:57:43

Foram hoje publicadas as Leis nºs 90/2019 e nº 93/2019 que alteram o Código do Trabalho, respetiva regulamentação e o Código Contributivo.

Fixado valor do metro quadrado de construção na Madeira

22 de Agosto de 2019 às 11:58:14

O Governo Regional da Madeira fixou o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2019 em 745 euros.

Prazo para nomear responsável pela prevenção e combate ao branqueamento de capitais está em curso

12 de Agosto de 2019 às 15:22:08

As empresas que exerçam atividade imobiliária estão obrigadas a nomear e a comunicar, até ao dia 19 de setembro próximo, um Responsável pelo Cumprimento Normativo em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do...

CCT para o Setor publicado no Boletim do Trabalho e Emprego

29 de Julho de 2019 às 16:23:24

O texto das alterações ao Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para o Setor da Construção Civil e Obras Públicas foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego.

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