Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
01 de Fevereiro de 2024 às 11:10:30
A declaração mensal de remunerações (DMR) e respetivas instruções de preenchimento foram objeto de alterações, que, entrando em vigor no dia 1 de fevereiro, produzem efeitos a 1 de janeiro de 2024.
25 de Janeiro de 2024 às 14:38:06
As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada durante o 1º semestre de 2024 já foram divulgadas, tendo subido relativamente aos valores em vigor durante os últimos 6...
23 de Janeiro de 2024 às 09:42:51
Com a alteração da verba 2.37 da Lista I anexa ao Código do IVA, a aplicabilidade de uma taxa reduzida deste imposto passa a abranger a aquisição, transmissão e instalação, manutenção e reparação da generalidade dos meios de produção de energia...
23 de Janeiro de 2024 às 09:42:39
O valor médio de construção por m2 para vigorar em 2024 mantém-se nos 532,00 euros, o mesmo valor que foi definido para 2023.
23 de Janeiro de 2024 às 15:53:46
Em causa estão o certificado de residência de cidadão da União e o documento de residência permanente de cidadão da União, cuja segurança se pretende reforçar.
16 de Janeiro de 2024 às 11:10:42
Na sequência das alterações legislativas ocorridas em 2023 e da necessidade de introdução de melhorias nos formulários, foi aprovada uma nova declaração periódica de rendimentos.
AT clarifica aplicação de IVA reduzido no âmbito da eficiência energética
19 de Março de 2024
Entrega da modelo 22 prorrogada até 15 de julho
19 de Março de 2024
Autorização de residência a deslocados da Ucrânia prorrogada até ao fim do ano
07 de Março de 2024
Publicada regulamentação do apoio à promoção de habitação acessível
07 de Março de 2024
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Testes de alcoolemia no local de trabalho
06 de Janeiro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Contribuição para a Segurança Social sobre as prestações de serviços
15 de Dezembro de 2011
Publicadas alterações ao Código dos Contratos Públicos
12 de Julho de 2012