Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
27 de Fevereiro de 2024 às 10:16:11
Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços, foram publicados os índices de custos de materiais e de custos de equipamentos de apoio relativos ao mês de novembro de 2023.
13 de Fevereiro de 2024 às 10:16:21
Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços, foram publicados os índices de custos de materiais e de custos de equipamentos de apoio relativos ao mês de outubro de 2023.
08 de Fevereiro de 2024 às 09:47:11
O valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira foi fixado em 850 euros, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2024.
06 de Fevereiro de 2024 às 12:26:43
O Governo aprovou novos modelos de impressos da declaração do IRS a utilizar a partir de 1 de janeiro de 2024 e destinados a declarar rendimentos do ano anterior.
06 de Fevereiro de 2024 às 09:44:38
O Governo Regional da Madeira fixou o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2024 em 900 euros, ou seja, mais 50 euros do que o valor em vigor no ano passado, traduzindo um aumento de cerca de 5,6%.
06 de Fevereiro de 2024 às 09:51:55
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) divulgou a lista de municípios e das taxas de derrama a cobrar este ano referentes ao ano passado.
AT clarifica aplicação de IVA reduzido no âmbito da eficiência energética
19 de Março de 2024
Entrega da modelo 22 prorrogada até 15 de julho
19 de Março de 2024
Autorização de residência a deslocados da Ucrânia prorrogada até ao fim do ano
07 de Março de 2024
Publicada regulamentação do apoio à promoção de habitação acessível
07 de Março de 2024
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Testes de alcoolemia no local de trabalho
06 de Janeiro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Contribuição para a Segurança Social sobre as prestações de serviços
15 de Dezembro de 2011
Publicadas alterações ao Código dos Contratos Públicos
12 de Julho de 2012