Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
27 de Novembro de 2020
As empresas que no mês de dezembro estejam em layoff, simplificado ou do Código do Trabalho, têm direito a uma comparticipação da Segurança Social no pagamento dos subsídios de Natal aos seus trabalhadores.
05 de Maio de 2020
A aprovação e afixação do mapa de férias, que, nos termos do Código do Trabalho, têm lugar até ao dia 15 de abril, devem, findo o estado de emergência, decorrer até ao próximo dia 12 de maio.
14 de Abril de 2020
A Segurança Social disponibilizou no seu site as instruções de preenchimento do anexo ao pedido de apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho, isto é, de”lay-off simplificado”, ou de lay-off, segundo o regime geral do Código do...
07 de Abril de 2020
No contexto da prorrogação do estado de emergência nacional até ao dia 17 de abril, durante o qual o setor da Construção pode continuar a laborar, recordam-se às empresas os procedimentos que podem ser adotados ou com os quais podem ser confrontadas,...
07 de Abril de 2020
A aprovação e afixação do mapa de férias, que, nos termos do Código do Trabalho, tem lugar até ao dia 15 de abril, foram prorrogadas até 10 dias após o termo do estado de emergência.
Atividade da Construção continua a ser permitida
14 de Janeiro de 2021
Webinários “Construção XXI” regressam a 14 de janeiro
13 de Janeiro de 2021
Aprovada nova declaração Modelo 22 para 2021
12 de Janeiro de 2021
Mota-Engil assina contrato de 1.496 milhões de euros na Nigéria
12 de Janeiro de 2021
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010