06 / Dezembro / 2023

Quarta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código contributivo"

Lista de resultados  foram encontradas (129) ocorrências

Presidente da República sugere criação de Código da Edificação

22 de Agosto de 2023

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a autorização legislativa que permite ao Governo proceder à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo e ordenamento do território, mas vetou o decreto que promove o Programa Mais Habitação.

Publicada nova regulamentação do Código dos Contratos Públicos

08 de Agosto de 2023

A modelação digital de dados de construção na elaboração dos projetos de obra pública é um dos principais aspetos novos do diploma que aprova o conteúdo obrigatório do projeto de execução, as «Instruções para a elaboração de projetos de obras» e a...

Eliminados limites às subempreitadas e prorrogado prazo de implementação da faturação eletrónica

18 de Julho de 2023

O diploma que altera o Código dos Contratos Públicos, eliminando limites às subempreitadas, e que prorroga o prazo de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos já foi publicado, entrando em vigor no dia 15 de julho.

CCP e futuro inteligente da contratação pública em análise no dia 6 de junho

01 de Junho de 2023

O IMPIC e a Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação pública (CIMEC) realizam, no próximo dia 6 de junho, o Congresso "15 anos do Código dos Contratos Públicos e o Futuro Inteligente da Contratação...

Subempreitadas vão deixar de estar sujeitas a limites percentuais

23 de Maio de 2023

O Governo aprovou esta semana em Conselho de Ministros a eliminação, do Código dos Contratos Públicos, de limitações percentuais relativas à subcontratação.