20 / Julho / 2024

Sábado

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código contributivo"

Lista de resultados  foram encontradas (131) ocorrências

CCP e futuro inteligente da contratação pública em análise no dia 6 de junho

01 de Junho de 2023

O IMPIC e a Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação pública (CIMEC) realizam, no próximo dia 6 de junho, o Congresso "15 anos do Código dos Contratos Públicos e o Futuro Inteligente da Contratação...

Subempreitadas vão deixar de estar sujeitas a limites percentuais

23 de Maio de 2023

O Governo aprovou esta semana em Conselho de Ministros a eliminação, do Código dos Contratos Públicos, de limitações percentuais relativas à subcontratação.

Alterações ao Código do Trabalho entram em vigor a 1 de maio

27 de Abril de 2023

É já na próxima segunda-feira, dia 1 de maio, que entra em vigor a generalidade das alterações ao Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.

Alterações ao Código do Trabalho entram em vigor a 1 de maio

04 de Abril de 2023

O diploma que altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, foi hoje publicado em Diário da república, entrando em vigor, na generalidade, no próximo dia 1 de maio.

AT esclarece âmbito de aplicação do ATCUD - Código Único de Documento

06 de Dezembro de 2022

Na sequência de questões frequentes colocadas pelos contribuintes, a AT - Autoridade Tributária esclarece no seu portal da internet um conjunto de dúvidas relativas à menção do ATCUD, obrigatória a partir do dia 1 de janeiro, em todas as faturas e...