15 / Setembro / 2019

Domingo

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código contributivo"

Lista de resultados  foram encontradas (92) ocorrências

Regulamentada faturação eletrónica na contratação pública

28 de Dezembro de 2018

A implementação da fatura eletrónica na contratação pública, mecanismo imposto pelas leis comunitárias e cuja obrigatoriedade definida pelo Código dos Contratos Públicos era o dia 1 de janeiro de 2019, vai ser feita de forma gradual, com um prazo...

Alterada regulamentação do Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social

03 de Julho de 2018

Na sequência das novas regras sobre contribuições dos trabalhadores independentes e das alterações às regras sobre regimes contributivos que têm sido feitas nos últimos anos, a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema...

Aplicação do “novo” CCP em foco no 12º Congresso Nacional de Contratação Pública Eletrónica

18 de Abril de 2018

O OPET – Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia e a APMEP – Associação de Mercados Públicos promovem no próximo dia 15 de maio o 12º Congresso Nacional de Contratação Pública Eletrónica, durante o qual será analisada e debatida a...

Transmissão de empresa ou estabelecimento: alterações já em vigor

23 de Março de 2018

As alterações ao Código do Trabalho em matéria de transmissão de empresa ou estabelecimento, que visam reforçar os direitos dos trabalhadores em operações de transferência da empresa ou do estabelecimento, entraram em vigor no dia 20 de março.

BASE vai ser mais do que o portal dos concursos públicos

27 de Fevereiro de 2018

Além de divulgar informação pública sobre os contratos sujeitos ao regime do Código dos Contratos Públicos (CCP), o “Portal BASE” passou também a ter que disponibilizar guias de boas práticas e orientações técnicas relacionadas com a contratação...