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Integração de obras de arte nas obras públicas obrigatória a partir de janeiro
16 de Novembro de 2021 às 09:58:16
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Os procedimentos de formação de contratos de empreitada e de concessão de obras públicas que se iniciem a partir de 1 de janeiro de 2022 passam a integrar obrigatoriamente obras de arte para fruição pública.
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