24 / Agosto / 2019

Sábado

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código"

Lista de resultados  foram encontradas (90) ocorrências

Novas Orientações Técnicas IMPIC sobre o CCP

15 de Julho de 2019

O IMPIC-Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção emitiu três Orientações Técnicas relativas a matérias previstas no Código dos Contratos Públicos (CCP).

Modelo 10 passou a ter de ser entregue até ao dia 10 de fevereiro

30 de Janeiro de 2019

Em virtude das alterações introduzidas ao Código do IRS pela Lei que aprovou o Orçamento do Estado para 2019, o prazo limite para a entrega da declaração Modelo 10 passou a ser o dia 10 de fevereiro de cada ano.

Novas instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações

25 de Janeiro de 2019

Em virtude das alterações introduzidas pela Lei do Orçamento do Estado para 2019 ao Código do IRS, entre outros, em sede do regime fiscal aplicável a ex-residentes, foram aprovadas novas instruções de preenchimento da Declaração Mensal de...

Regulamentada faturação eletrónica na contratação pública

28 de Dezembro de 2018

A implementação da fatura eletrónica na contratação pública, mecanismo imposto pelas leis comunitárias e cuja obrigatoriedade definida pelo Código dos Contratos Públicos era o dia 1 de janeiro de 2019, vai ser feita de forma gradual, com um prazo...

Alterada regulamentação do Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social

03 de Julho de 2018

Na sequência das novas regras sobre contribuições dos trabalhadores independentes e das alterações às regras sobre regimes contributivos que têm sido feitas nos últimos anos, a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema...