Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
30 de Setembro de 2020
O regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro vai vigorar até 31 de março de 2021.
29 de Setembro de 2020
As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o segundo semestre de 2020 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor durante...
24 de Setembro de 2020
Até ao próximo dia 31 de outubro, os proprietários privados podem arrendar o seu imóvel à Câmara Municipal de Lisboa, que, por sua vez, os subarrendará no âmbito do Programa Renda Acessível, com contratos de arrendamento de duração igual ou superior...
13 de Maio de 2020
O Governo definiu um regime excecional e temporário relativo ao pagamento do prémio de seguro e aos efeitos da diminuição do risco nos contratos de seguro decorrentes de redução significativa ou de suspensão de atividade, devido à situação...
20 de Abril de 2020
As empresas de mediação imobiliária e de construção podem celebrar contratos de mediação imobiliária, de empreitada e de subempreitada recorrendo a cópias de documentos e a assinaturas manuscritas ou eletrónicas qualificadas.
Especialistas analisam "Os desafios da Habitação e da Reabilitação"
12 de Abril de 2024
Contrato Coletivo de Trabalho para o Setor publicado no Boletim do Trabalho e Emprego
09 de Abril de 2024
Weber renova gama de juntas coloridas
04 de Abril de 2024
Garcia Garcia constrói centro logístico da Logicor
02 de Abril de 2024
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010