O investimento total estimado na Estratégia Local de Habitação da Matosinhos é de cerca de 80 milhões de euros, incluindo o custo do próprio município e dos proprietários privados e o apoio do programa, que será concedido combinando apoios não reembolsáveis e empréstimos bonificados.
Esta estratégia pretende também definir e programar a intervenção municipal no domínio da habitação e enquadrar as candidaturas a programas de financiamento para promover soluções habitacionais.
O “1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”, recorde-se, concede apoio público à promoção de soluções habitacionais para pessoas e famílias que vivam em condições habitacionais indignas, não disponham de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada e que sejam cidadãos nacionais ou, sendo estrangeiros, reúnam as condições previamente estabelecidas.
No âmbito desta candidatura, “a MatosinhosHabit realizou um diagnóstico das carências habitacionais no concelho de Matosinhos, onde foi apresentado um conjunto diversificado de intervenções, a concretizar no período 2020-2025, que poderão abranger cerca de 2.700 agregados familiares (quase 6.300 pessoas), garantindo-lhes o acesso a condições habitacionais dignas e adequadas”, informa-se em comunicado.
Para Tiago Maia, administrador da MatosinhosHabit, “a aprovação desta candidatura vem culminar com o trabalho que temos desenvolvido ao longo destes últimos dois anos e que se prende, sobretudo, com a cedência de habitações apropriadas e onde as pessoas possam habitar com toda a dignidade. Através desta candidatura vamos conseguir encontrar uma nova resposta para fazer face ao problema da habitação em Matosinhos”, concluiu.
O programa “1º Direito” pode financiar intervenções de reabilitação, autopromoção, construção ou aquisição de habitação e está aberto a um leque alargado de beneficiários diretos e entidades beneficiárias.