O Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para o Setor da Construção Civil e Obras Públicas, com as alterações relativas à tabela salarial, ao valor do subsídio de refeição e à duração do período de férias já foi publicado no Boletim do Trabalho e...

A Portaria n.º 71-B/2024, de 27 de fevereiro, aprovou os modelos de utilização obrigatória de licença, de resposta à comunicação prévia e de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da urbanização e da...

O mapa de férias dos trabalhadores dependentes deve ser elaborado até ao próximo dia 15 de abril e afixado nos locais de trabalho entre essa data e 31 de outubro.

No próximo dia 16 de março tem início o prazo para a entrega do Relatório Único, para dados referentes a 2023.

Tendo terminado no dia 23 de fevereiro o prazo para pagamento da taxa anual para manutenção dos alvarás e certificados, o Jornal da Construção recorda às empresas que não tenham efetuado o respetivo pagamento que podem requerer o pagamento da taxa em...

Acaba de abrir portas a nova loja Leroy Merlin Construção de Guimarães que conta com 1.200m2 e se situa no mesmo Retail Park que a loja principal, onde o espaço dedicado à construção não ultrapassa os 400m2.