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Candidaturas a apoios à eficiência energética abertas até ao fim de outubro

17 de Agosto de 2023 às 16:54:05

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O Fundo Ambiental disponibilizou esta semana a plataforma para a apresentação de candidaturas a um novo conjunto de apoios à eficiência energética em edifícios residenciais, lançado no passado mês de julho.

O prazo para apresentação das candidaturas ao Aviso de Abertura de Concurso N.º 05/C13-i01/2023 decorre até às 17h59 do dia 31 de outubro de 2023, ou até esgotar a dotação prevista, que é de 30 milhões de euros.

Conforme anteriormente divulgado pelo Jornal da Construção, este é o primeiro aviso lançado este ano no âmbito do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, e tem, face aos concursos anteriormente lançados neste domínio, a particularidade de contemplar um sistema de majorações em função da localização geográfica do investimento, da implementação de medidas em edifícios multifamiliares e da implementação de medidas passivas, designadamente a reabilitação térmica das envolventes opacas e envidraçadas.

Entretanto, este Aviso foi objeto de republicação no passado dia 11 de agosto, para acomodar a “adição de informação” e a “clarificação” de alguns pontos, designadamente relativos aos beneficiários, à natureza, dotação e taxas de comparticipação do financiamento, documentos a submeter com a candidatura, elegibilidade das despesas, metodologia de pagamento do apoio e Anexo I (Critérios de elegibilidade específicos por tipologia de intervenção e para a certificação energética). E, no dia 16 de agosto, foi disponibilizado o formulário para submissão de candidaturas.

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