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Abertas candidaturas a novos apoios à eficiência energética em edifícios

20 de Julho de 2023 às 10:12:14

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O Fundo Ambiental abriu um novo concurso para apoiar as obras de reabilitação em edifícios residenciais, que visem promover a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular.

O prazo para apresentação das candidaturas ao Aviso de Abertura de Concurso N.º 05/C13-i01/2023 decorre desde o dia 18 de julho de 2023 até às 17h59 do dia 31 de outubro de 2023, ou até esgotar a dotação prevista, que é de 30 milhões de euros. No entanto, a plataforma para a apresentação de candidaturas só estará disponível a partir do próximo dia 16 de agosto.

Este é o primeiro aviso lançado este ano no âmbito do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, e tem, face aos concursos anteriormente lançados neste domínio, a particularidade de contemplar um sistema de majorações em função da localização geográfica do investimento, da implementação de medidas em edifícios multifamiliares e da implementação de medidas passivas, designadamente a reabilitação térmica das envolventes opacas e envidraçadas.

O Aviso aplica-se a todo o território nacional e abrange edifícios de habitação existentes, unifamiliares, bem como frações autónomas de edifícios multifamiliares licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive, sendo beneficiários elegíveis as pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação.

Consoante a tipologia de intervenção, em número de cinco, as taxas de comparticipação são de 65% e de 85%, com limites máximos entre os 500 e 4750 euros, aos quais acrescem majorações de 10%, face à localização geográfica e/ou condomínios.

Em concreto, pretende-se que as medidas a apoiar possam conduzir, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.

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