A medida, de carácter "excecional e temporária" e intitulada “Acelerador de Investimento - Portugal 2020", visa "incentivar a execução e a antecipação do investimento para 2016" no âmbito do Portugal 2020, tendo sido apresentada esta semana num seminário, em Aveiro, que contou com a presença do ministro das Infraestruturas, Pedro Marques, do secretário de Estado do Investimento, João Vasconcelos, e do presidente da Câmara de Aveiro, José Ribau Esteves.
Este mecanismo destina-se aos investimentos contratados ou a contratar por empresas no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva do Portugal 2020, mas também por municípios no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e de Áreas de Reabilitação Urbana (PARU).
As empresas que antecipem para 2016 os projetos previstos para 2017 ou para os anos seguintes terão uma majoração de 10% sobre o investimento adiantado. Já as que iniciarem os projetos previstos para este ano terão uma majoração de 7,5% sobre "o investimento concretizado em 2016 que exceda 50% do programado para esse ano.
Por sua vez, os municípios que iniciem o primeiro projeto (de entre os integrados no PEDU e PARU) em 2016, com um mínimo de 15% de despesas de investimento, terão uma majoração de 10% no total desses planos contratados, que serve de dotação do concurso para a seleção das operações.
Por outro lado, caso avancem com o primeiro projeto no primeiro semestre de 2017, os municípios conseguem uma majoração de 7,5% dos planos contratados.

Setor aplaude medida e aguarda concretização dos investimentos planeados

Em comunicado, a CPCI - Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, considera que o mecanismo agora anunciado pelo Governo "vem dar resposta a uma necessidade de intervenção que esta confederação havia identificado e que exigia uma atuação efetiva e imediata” e espera que “a majoração dos incentivos comunitários, que pode atingir 100% dos montantes a investir, possa constituir um fator determinante para que projetos há muito identificados como necessários possam arrancar rapidamente e dar um contributo para a consolidação da atividade económica e do emprego".
Referindo-se em particular sobre os incentivos ao arranque imediato de projetos  de iniciativa autárquica, no âmbito de Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e de Áreas de Reabilitação Urbana (PARU), a CPCI destaca a existência de "planos locais estruturados que foram objeto de estudo e articulação com as populações locais e os investidores e cujas intervenções são determinantes para acompanhar e mobilizar os investimentos privados que estão a ser realizados".
"Estamos a assistir a um renovado interesse no imobiliário e na reabilitação urbana, em especial por parte de estrangeiros e de setores como o comércio e o turismo, e o Estado não pode deixar de dar uma resposta efetiva a esse investimento privado", conclui a Confederação.