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O novo estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, nos Açores, representa um investimento de 25,5 milhões de euros e deverá estar pronta em 2012.
A nova cadeia terá capacidade para 216 reclusos e ficará situada na freguesia da Terra Chã, dando resposta às necessidades de qualificação e ampliação do Parque Prisional da Região Autónoma dos Açores, que tem uma taxa de sobrelotação de 160 por cento.
O ministro da Justiça, Alberto Martins, esteve presente na cerimónia de colocação da primeira pedra do novo estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo e, na ocasião abordou a necessidade de construção de uma nova cadeia no Faial, mas não se comprometeu com qualquer data, frisando que “a dificuldade é grande porque há uma contenção de meios devido ao PEC”.
Relativamente à cidade judiciária de Ponta Delgada, que deveria ter entrado em funcionamento, Alberto Martins frisou novamente a contenção de meios devido às restrições do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), que obrigou à alteração do calendário judicial.
O ministro considerou, no entanto, que as obras de construção da nova prisão de Ponta Delgada são uma prioridade, ainda que não tenha avançado qualquer data para o seu início.