21 / Março / 2023

Terça

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Início

Notícias

Notícias ver todas os artigos desta secção

Imigrantes da CPLP já podem obter autorização de residência online

14 de Março de 2023 às 09:12:08

tamanho da letra:

Notícias

Os cidadãos dos Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) passaram, desde o dia 13 de março, a poder solicitar e a obter online o certificado de autorização de residência, sem necessidade de deslocação física a um posto de atendimento do SEF - Serviços de Estrangeiros e Fronteiras.

A nova plataforma para obtenção de autorização de residência em Portugal entrou em funcionamento após a aprovação oficial, na semana passada, do modelo de título administrativo de residência a ser emitido a cidadãos estrangeiros no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP.

A sua utilização está, presentemente, reservada a quem tenha apresentado uma manifestação de interesse junto do SEF (isto é, com processos pendentes) até 31 de dezembro de 2022, ou a quem seja titular do novo visto consular de residência CPLP, emitido após 31 de outubro de 2022. Numa segunda fase, e segundo fonte oficial, este processo será alargado aos cidadãos da CPLP que se encontrem em Portugal e que não tenham ainda efetuado pedido de autorização de residência junto do SEF ou o tenham feito após janeiro de 2023.

Para obter a autorização de residência CPLP, os portadores dos referidos títulos devem registar-se no portal da Autorização de residência CPLP e preencher os dados correspondentes. A nova plataforma digital vai permitir a recuperação dos processos pendentes de autorização de residência dos nacionais da CPLP.

Recorde-se que, conforme já noticiado, a autorização de residência para os imigrantes da CPLP tem um custo de 15 euros. A disponibilização do documento em modelo eletrónico demorará, segundo o diretor do SEF, “em regra, 72 horas”.

A autorização de residência ao abrigo do acordo de mobilidade da CPLP é inicialmente válida por um ano, renovável por dois períodos sucessivos de dois anos.

Além de Portugal, integram a CPLP Cabo Verde, Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.

Comentar

Comentar este artigo

Os comentários deste site são publicados após aprovação, pelo pedimos que respeitem os nossos Termos de Utilização.
O seu IP não será divulgado, mas ficará registado na nossa base de dados.
Por favor, não submeta o seu comentário mais de uma vez.

Últimas

+Lidas

+Comentadas

+Pesquisadas

Abertas candidaturas a apoios para empresas afetadas por incêndios e cheias

21 de Março de 2023

Relatório Único 2022 deve ser entregue até 15 de abril

21 de Março de 2023

Transações imobiliárias devem ser comunicadas até ao fim de março

14 de Março de 2023

Imigrantes da CPLP já podem obter autorização de residência online

14 de Março de 2023

Ver últimas noticias

Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP

02 de Junho de 2010

Incentivo da “troika” ao arrendamento é oportunidade para construtoras escoarem produção

06 de Maio de 2011

Concurso Porta 65 Jovem abre no próximo dia 26

14 de Abril de 2011

CRIL em pleno funcionamento no fim-de-semana

15 de Abril de 2011

Incentivo da “troika” ao arrendamento é oportunidade para construtoras escoarem produção

06 de Maio de 2011

CRIL em pleno funcionamento no fim-de-semana

15 de Abril de 2011

Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP

02 de Junho de 2010

Nova lei do arrendamento já subiu ao Parlamento

04 de Janeiro de 2012

AECOPS lamenta “abusos” do Jornal ‘i’

07 de Setembro de 2011

Metro de Lisboa quer prosseguir projectos

15 de Junho de 2011

AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços

Rua Carlos Mayer, n.º 2-1.º 1700-102 Lisboa
Telf: +351 213 110 200
Fax: +351 213 554 810
aecops@aecops.pt

Grandes temas

Estatuto Editorial | Ficha Técnica | AECOPS | Anunciar no Jornal da Construção | Termos e Condições