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Nova fase de desconfinamento já está em vigor

11 de Junho de 2021 às 12:14:03

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Notícias

A nova fase do desconfinamento — que deveria começar na próxima segunda-feira, 14 de junho — foi antecipada e já está em vigor, de acordo com a Resolução aprovada pelo Governo e publicada em suplemento ao Diário da República do dia 9 de junho.

Com base na Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, as novas regras aplicam-se a todo o País, à exceção dos quatro concelhos que não avançam no desconfinamento: Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra.
Para os concelhos que avançam para a próxima fase do desconfinamento deixa de existir a obrigatoriedade de teletrabalho permanecendo apenas para os trabalhadores abrangidos pelo regime excecional de proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos ou possuam deficiência, com grau de incapacidade igual ou superior a 60%. 
Nos quatro concelhos que não avançam, mantém-se a obrigatoriedade do teletrabalho, quando as atividades o permitam.
De entre as medidas aplicáveis a todo o território nacional, destaca-se a inclusão, pelo novo diploma que prorroga a situação de calamidade até ao dia 27 de junho, de uma regra de testagem que prevê a possibilidade de, por determinação da autoridade de saúde, as empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo local de trabalho terem de realizar testes aos mesmos.




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