26 / Fevereiro / 2021

Sexta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Início

Notícias

Notícias ver todas os artigos desta secção

Governo “aperta” regulamentação do estado de emergência

19 de Janeiro de 2021 às 10:35:08

tamanho da letra:

Notícias

O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de alterações às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência até às 23h59 do dia 30 de janeiro.

As referidas alterações visam a “clarificação das medidas restritivas aplicadas e a adoção de medidas adicionais”, e traduzem-se, na prática, numa maior limitação da circulação e da atividade de alguns estabelecimentos.

De entre tais limitações destacam-se:

- a proibição de circulação entre concelhos aos fins-de-semana;

- o reforço da obrigatoriedade do teletrabalho, determinando-se que todos os trabalhadores que tenham de se deslocar para prestar trabalho presencial carecem de uma credencial emitida pela entidade patronal; e que todas as empresas do setor de serviços com mais de 250 trabalhadores ficam obrigadas a enviar à Autoridade para as Condições do Trabalho, no prazo de 48 horas, a lista nominal dos trabalhadores cujo trabalho presencial seja considerado indispensável.

As novas medidas entram em vigor no dia seguinte ao da publicação, que se aguarda para breve, do diploma que as aprova.

Notícias Relacionadas

Aprovada regulamentação do estado de emergência entre os dias 8 e 15 de janeiro

07 de Janeiro de 2021

Regulamentação do estado de emergência divide País em três níveis

24 de Novembro de 2020

Comentar

Comentar este artigo

Os comentários deste site são publicados após aprovação, pelo pedimos que respeitem os nossos Termos de Utilização.
O seu IP não será divulgado, mas ficará registado na nossa base de dados.
Por favor, não submeta o seu comentário mais de uma vez.

Últimas

+Lidas

+Comentadas

+Pesquisadas

Campanha MIRR 2020 em curso até 31 de março

24 de Fevereiro de 2021

Segundo confinamento congelou ocupação de escritórios

24 de Fevereiro de 2021

Transações imobiliárias devem ser comunicadas até 28 de fevereiro

24 de Fevereiro de 2021

Novo Serviço na App Segurança Social + Próxima

23 de Fevereiro de 2021

Ver últimas noticias

Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP

02 de Junho de 2010

Incentivo da “troika” ao arrendamento é oportunidade para construtoras escoarem produção

06 de Maio de 2011

Concurso Porta 65 Jovem abre no próximo dia 26

14 de Abril de 2011

Acordo com Venezuela implica construção de 12.500 habitações sociais

31 de Maio de 2010

Incentivo da “troika” ao arrendamento é oportunidade para construtoras escoarem produção

06 de Maio de 2011

CRIL em pleno funcionamento no fim-de-semana

15 de Abril de 2011

Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP

02 de Junho de 2010

Nova lei do arrendamento já subiu ao Parlamento

04 de Janeiro de 2012

AECOPS lamenta “abusos” do Jornal ‘i’

07 de Setembro de 2011

Metro de Lisboa quer prosseguir projectos

15 de Junho de 2011

AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços

Rua Carlos Mayer, n.º 2-1.º 1700-102 Lisboa
Telf: +351 213 110 200
Fax: +351 213 554 810
aecops@aecops.pt

Grandes temas

Estatuto Editorial | Ficha Técnica | AECOPS | Anunciar no Jornal da Construção | Termos e Condições