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Habitação social terá investimento de 1.251 milhões de euros nos próximos seis anos

17 de Novembro de 2020 às 17:03:25

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O Primeiro-Ministro, António Costa, anunciou um investimento de 1.251 milhões de euros na habitação social, nos próximos seis anos.

"São 1251 milhões de euros a serem investidos, nos próximos seis anos, exclusivamente nas respostas em matéria da habitação social. Não desistimos de desenvolver, através do recurso ao empréstimo, um mecanismo de financiamento fora do perímetro de consolidação orçamental, que ajude a financiar os programas» e que também responda à classe média, através do acesso ao arrendamento acessível, disse António Costa na cerimónia de homologação do acordo de colaboração no âmbito do programa 1.º Direito para o Município do Porto.
O Primeiro-Ministro destacou os recursos que o Governo está a disponibilizar para as Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa, "desde logo, a existência de um programa especial» de mais de 250 milhões de euros, «para financiar operações integradas de intervenção sobre as manchas de pobreza e as zonas de maior fratura social. Refiro-me à intervenção física, no espaço, no edificado, mas também às intervenções que têm a ver com a qualificação das pessoas, da empregabilidade, do reforço da capacidade de intervenção das escolas", disse.
Sobre a rede dos transportes públicos - uma segunda linha de intervenção -, António Costa referiu a necessidade de acelerar o seu desenvolvimento, dando como exemplo a criação de uma nova linha de metro no Porto e financiamento, "em mais de 90 milhões de euros, para a renovação e a modernização da frota do transportes rodoviários", fundamental para a diminuição das emissões de CO2 e aceleração do processo de transição energética.
Também presente na cerimónia, Pedro Nuno Santo, ministro das Infraestruturas, destacou também o facto de o Porto ter sido das primeiras autarquias a submeter a sua Estratégia Local de Habitação ao IHRU.
A Estratégia Local de Habitação do Município do Porto identifica 3000 agregados com situações indignas, sendo que destas 1740 serão salvaguardadas através do Acordo de Colaboração. O montante global do investimento previsto neste acordo é de 56,2 milhões de euros, dos quais 25,51 milhões são financiamento a fundo perdido pelo IHRU. 
As modalidades de soluções habitacionais revistas passam pela: reabilitação de frações ou de prédios habitacionais, construção de prédios ou empreendimentos habitacionais, aquisição de frações ou de prédios degradados e subsequente reabilitação dos mesmos, arrendamento de habitações para subarrendamento. 
As restantes respostas habitacionais serão encontradas pelo município junto de beneficiários diretos, empresas municipais e outras entidades

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