A Orientação nº 034/2020, de 11 de julho, explica-se no documento, surge na sequência da verificação de um “aumento do número de casos de COVID-19 associados à atividade da construção civil" e vem definir diversas medidas tendo em vista o controlo da transmissão da doença no Setor.
O documento, que é relativamente extenso e cuja leitura cuidadosa se recomenda desde já, descreve os “pontos considerados importantes na prevenção e controlo da transmissão da COVID-19 em estaleiros de construção, assim como os procedimentos a adotar perante um caso suspeito” da doença.
Para além de medidas gerais, como a ativação e atualização de Planos de Contingência, a colocação de dispensadores de álcool gel em diversos pontos do estaleiro, a afixação de cartazes informativos relativos às medidas de prevenção e controlo da transmissão da COVID-19, a realização dos trabalhos com distanciamento físico de 2 metros entre pessoas, etc., a Orientação nº 034/2020, define várias medidas específicas, dispondo sobre a organização do trabalho em diferentes zonas da obra, designadamente, entrada no estaleiro, frente de obra, espaços de refeições no estaleiro, transporte e deslocação de trabalhadores, referindo-se também à higienização e limpeza e ao vestuário e equipamento de proteção individual (EPI).
O referencial de conduta e de boas práticas a seguir na Construção conclui com a indicação dos procedimentos a adotar perante um caso suspeito.