A Linha agora criada, e denominada “Facilidade Curto Prazo OCDE 2020”, permite aumentar o montante das coberturas dos riscos até ao dobro dos valores contratados na apólice base da Cosec em situações em que tenha sido atribuído um plafond que não atinja o valor total de que a empresa necessita, explica a seguradora em comunicado. Através de uma apólice de Coberturas Adicionais OCDE 2020, o seguro estará em vigor para exportações que se realizem até 31 de dezembro de 2020.
“Esta medida é de grande importância para as empresas exportadoras e abrange os principais países parceiros comerciais de Portugal. Nesta fase de retoma da economia é muito importante uma medida como esta, com vista a que as empresas portuguesas beneficiem de apoios públicos aos seguros de créditos como acontece na generalidade dos países europeus”, afirma Maria Celeste Hagatong, presidente do Conselho de Administração da Cosec.
O protoloco surge no âmbito do quadro temporário adotado pela Comissão Europeia que permite aos Estados-Membros tomar medidas de apoio público aos seguros de créditos para exportações para os seguintes países: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos da América, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polónia, Reino Unido, República Checa, Roménia, Suécia, Suíça.
A Facilidade Curto Prazo OCDE 2020 ao seguro de créditos ascende a um total de 750 milhões de euros, valor que foi repartido pelas seguradoras de acordo com a sua quota de mercado. À Cosec, seguradora especialista nos ramos do seguro de créditos e caução, couberam cerca de 400 milhões de euros, 52,6% do valor da Linha. O valor remanescente será distribuído pelas restantes três seguradoras a operar no mercado nacional.
O seguro de créditos, recorda a Cosec, “é um instrumento extremamente relevante para a dinamização das transações comerciais, assegurando às empresas o bom pagamento dos créditos das suas vendas de bens e serviços por motivos de incumprimento financeiro dos seus clientes”.
O protocolo assume efeitos retroativos a 1 de junho de 2020, sendo o acesso à Linha e a gestão do seguro efetuadas através da plataforma COSECnet.