Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
26 de Maio de 2020 às 14:59:04
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A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) suspendeu a receção de candidaturas ao Sistema de Incentivo ADAPTAR Micro e ADAPTAR PME, em virtude de, “face ao número de candidaturas já submetidas e ao valor de investimento a elas associado, ser previsível utilizar-se a totalidade da dotação prevista” para ambas as vertentes do referido sistema de incentivos.
Segundo informação disponível no site do Compete2020, “foram rececionadas 17.067 candidaturas” no âmbito do ADAPTAR Micro, que, no total, “representam um investimento elegível de 64 milhões de euros, absorvendo a totalidade da dotação a concurso, no montante de 50 milhões de euros de apoios a fundo perdido”.
“Em virtude deste forte afluxo de candidaturas, o Compete2020 decidiu suspender o concurso, sendo elegíveis as despesas feitas desde a declaração do primeiro estado de emergência, a 18 de março, e com um mínimo de 500 euros. O montante máximo do apoio, por empresa, poderá ir até aos 5.000 euros”.
A maior parte das candidaturas foi apresentada por pequenos empresários das áreas da saúde, restauração, comércio de retalho, serviços pessoais e turismo. Em termos geográficos, quase metade das empresas que se candidataram são da Região Norte (45%), seguindo-se as do Centro (24%) e Lisboa (21%).
Relativamente ao ADAPTAR PME, o Compete2020 informa igualmente que estão suspensas as respetivas candidaturas, mas sem referir dados quantitativos em relação às candidaturas recebidas.
Adianta no entanto que, no espaço de uma semana, foram já decididas 2.633 candidaturas, a que correspondem 8,4 milhões de euros de apoios atribuídos, estimando-se que a decisão sobre, pelo menos, metade das candidaturas apresentadas ocorra ainda antes do próximo fim-de-semana.
O processo de pagamento aos beneficiários terá início nos próximos dias, após aceitação do apoio concedido.
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