A decisão seguiu-se à aprovação do relatório do grupo de trabalho que estudou o modelo de financiamento e gestão do denominado empreendimento de aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato, vulgo Barragem do Pisão, que deverá estar concluída em 2027.
Produção elétrica, abastecimento de água e rega
Segundo o ministro-Adjunto e da Economia, “o investimento total está estimado em 168 milhões de euros, mas esse investimento decompõe-se por várias componentes. O mais significativo é a componente da produção elétrica, mas também é aquele que tem mais retorno”.
A albufeira vai ter um espelho de água de 7 km2 e terá uma central solar de 2 km2 que produzirá energia elétrica suficiente para abastecer 75% da população do distrito de Portalegre.
A central solar fotovoltaica terá a potência de 150 megawatts, sendo capaz de gerar cerca de 275 gigawatt-hora (GWh) com entrega à rede através da linha de alta tensão existente, criando, segundo o grupo de trabalho, a “perspetiva uma receita de 25,2 milhões de euros/ano”.
A água de abastecimento público terá mananciais anuais de cerca de 3,3 milhões de metros cúbicos.
O Governo considera “possível que dentro de oito anos a barragem esteja já a encher. O calendário é exigente; são projetos complexos, são projetos em que vamos ter de trabalhar muito também a componente ambiental, porque é uma zona muito sensível, vamos ter de fazer também tudo aquilo que tem a ver com os trabalhos prévios de realojamento das populações que ficarão afetadas pela albufeira, disse Siza Vieira na sessão em que foram apresentadas as conclusões do grupo de trabalho, que decorreu no Crato.
O estudo prevê também um investimento de 50 milhões de euros em infraestruturas, para regar uma área de 10 a 12 mil hectares, disse por seu turno o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos. A barragem disporá de 67 mil m3 de água anuais para rega, sendo que este projeto hidroagrícola prevê a submersão da pequena aldeia do Pisão, com 60 habitantes, que deverão ser realojados.
Estudos desde 1957
Os primeiros estudos sobre a Barragem do Pisão e a sua valia agrícola datam de 1957 no Plano de Valorização do Alentejo, que indicava a necessidade de construir uma barragem que armazenasse os caudais da ribeira da Seda.
Em 2010, o Estudo de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, nas vertentes da rega, do abastecimento público e da criação de uma central mini-hídrica estimou o custo da obra em cerca de 100 milhões de euros.
Em 2016, uma resolução da Assembleia da República considerou a Barragem do Pisão obra prioritária e os deputados aprovaram, por unanimidade, recomendar a inclusão do projeto nas prioridades de investimento do regadio no Plano Nacional de Regadio e no Programa de Valorização do Interior (ex-Programa Nacional para a Coesão Territorial).
Em todos os estudos efetuados, a Barragem do Pisão foi apontada como fundamental para estimular o desenvolvimento económico e sustentável da área de influência do projeto, pelo que foi considerado urgente avaliar, de forma rigorosa, toda a documentação produzida até à data que possa suportar uma decisão sobre a viabilidade de construção do empreendimento, rentabilizando o conhecimento específico já produzido.
O Grupo de Trabalho integrou um representante do ministro-Adjunto e da Economia, que coordenou, e funcionários da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, da Direção Geral de Energia e Geologia, da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva e do Grupo Águas de Portugal.
Criado em 9 de abril por despacho conjunto dos ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, do Planeamento, Nelson de Souza, do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, o grupo de trabalho compilou a informação existente e desenvolveu o estudo do modelo de financiamento e gestão do empreendimento.
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