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Nova equipa do Ministério das Infraestruturas e da Habitação tomou posse

18 de Fevereiro de 2019 às 10:38:49

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O Presidente da República conferiu hoje posse ao novo Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, até agora Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e aos seus três secretários de Estado.

Pedro Nuno Santos, 41 anos, é natural de São João da Madeira, distrito de Aveiro, e licenciou-se em Economia, pelo ISEG. Entre 2004 e 2008 foi secretário-geral da Juventude Socialista, e de 2010 a 2018 foi presidente da Federação de Aveiro do PS.
Entrou no parlamento em 2005, na X Legislatura como deputado, funções que voltou a desempenhar na XII Legislatura, tendo sido vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS e coordenador dos deputados do PS na Comissão de Economia e na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso BES.
Foi Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no XXI Governo, de novembro de 2015 a 18 de fevereiro de 2019. Nessa qualidade, para além da ligação entre o Governo e o Parlamento, assegurou a interligação entre o Executivo e os Grupos Parlamentares que garantem a maioria sobre a qual o Governo se apoia.
Entre outros processos negociais, passaram por si quatro orçamentos do Estado e a lei das 35 horas semanais de trabalho na administração pública.

Secretário de Estado das Infraestruturas

Na mesma ocasião tomaram ainda posse, devido à mudança do ministro, os secretários de Estado das Infraestruturas, Adjunto e das Comunicações, Alberto Miranda e da Habitação, Ana Pinho.
Jorge Delgado, 52 anos, é doutorado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, e foi projetista sénior na área das Estruturas e Geotecnia da empresa Newton, Consultores de Engenharia, Lda., docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), onde teve como Principais Áreas de Docência e Investigação a Análise Estrutural, a Engenharia Sísmica, as Estruturas de Betão Armado e as Estruturas Metálicas,
Entre 2008 e 2012 assumiu funções de vogal do Conselho de Administração da Metro do Porto, tendo como pelouro de responsabilidade os Projetos, as Infraestruturas e os Sistemas Técnicos. Prestou consultadoria para o desenvolvimento de estudos e projetos na área da Mobilidade e dos Transportes, em especial na área dos metros ligeiros, entre 2012 e 2015.
Entre 2016 e 2017 assumiu funções de presidente não executivo do Conselho de Administração da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto. Em 2016 iniciou funções como presidente não executivo do TIP, Transportes Intermodais do Porto, e como presidente Executivo do Metro do Porto, funções que desempenhou até fevereiro de 2019.

Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

O secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Miranda, nasceu em 1958 e é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pós-graduado em Direito Europeu pela Universidade Livre de Bruxelas, pós-graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e mestre em Ciências Jurídicas, Direito Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Até à data era vogal não executivo do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD), presidente da Comissão de Governo da CGD, membro da Comissão de Auditoria e Controlo Interno da CGD, membro da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações da CGD, presidente do Conselho de Administração da Fundiestamo e administrador sem funções executivas da Fundação Eng. António Pascoal.
Exerceu vários cargos no Banco Europeu de Investimento, na Aveiro Pólis, no Consórcio Aveiro - Cidade Digital, no Banco Europeu de Investimento. Exerceu ainda cargos em entidades públicas não empresariais, tendo sido vice-Presidente da Anacom, Autoridade Nacional das Comunicações, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, presidente da AMRia, Associação de Municípios da Ria, referendário do Advogado-Geral português no Tribunal de Justiça da União Europeia e referendário do Juiz português no Tribunal de Justiça da União Europeia.
Exerceu igualmente cargos académicos, tendo sido assistente de Direito Comercial e das Sociedades Comerciais, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, professor convidado nos cursos de pós-graduação em Direito Europeu da Universidade Católica, professor convidado nos cursos de Direito Europeu da Universidade Lusíada e professor convidado no Instituto Nacional de Administração.

Secretária de Estado da Habitação

Já a secretária de Estado da Habitação, que deixa de estar sob a dependência do ministro do Ambiente e da Transição Energética, Ana Pinho, 45 anos e natural de Oliveira de Azeméis, é licenciada em Arquitetura pela Escola Superior Artística do Porto e doutorada em Planeamento Urbanístico na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, tendo recebido o Prémio IHRU para trabalhos de produção científica pela tese de doutoramento «Conceitos e políticas europeias de reabilitação urbana. Análise da experiência portuguesa dos Gabinetes Técnicos Locais».
Desenvolveu atividade de investigação no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, nas áreas da reabilitação urbana, políticas territoriais e conservação do património.
Foi assistente convidada do curso de Arquitetura da Universidade de Évora e também na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, professora auxiliar e coordenadora do Mestrado Integrado de Arquitetura da Universidade Católica Portuguesa.
É autora e colaborou em diversas publicações científicas e técnicas, nas quais se incluem o Guia Técnico de Reabilitação Habitacional, publicado pelo INH, e o Guia dos Programas de Ação Territorial, publicado pela Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.
Foi Comissária da Carta Estratégica de Lisboa para as áreas da demografia e habitação, coordenadora da iniciativa de voluntariado «Terra Amada», centrada na reabilitação e melhoria da qualidade de vida das populações em aldeias do interior de Portugal, desempenhou funções de consultadoria para a Câmara Municipal de Lisboa, e foi membro da Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020, consultora da Câmara Municipal de Viseu para as áreas da reabilitação urbana, conservação do património e políticas territoriais e consultora da Augusto Mateus e Associados, para as áreas das políticas urbanas e territoriais e política de coesão.
Em fevereiro de 2017 assumiu funções como vogal do Conselho de Administração da Fundiestamo – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário.

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