Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
08 de Agosto de 2018 às 12:29:05
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A Câmara Municipal de Lisboa lançou um guia intitulado “Lisboa, o Desenho da Rua – Manual de Espaço Público”.
O documento, que resulta dos contributos de diversas entidades e especialistas, “sintetiza um vasto conjunto de recomendações e boas práticas disponíveis para todos os que têm como missão e responsabilidade projetar e gerir o espaço público”, configurando, assim, uma ferramenta de trabalho de grande utilidade e importância na execução das obras de espaço público da cidade.
O Manual estrutura-se em duas partes: uma primeira parte onde são apresentados os seus objetivos gerais e específicos, de intervenção no espaço público e do desenho da rua, e os componentes do espaço público, e uma segunda parte, onde é apresentado um conjunto de recomendações e indicações práticas, relativamente à geometria, materiais, infraestruturas no subsolo, iluminação pública, sinalização, arborização, mobiliário urbano e equipamento, e arte pública, que deverão ser observadas na conceção e no desenho da rua na cidade de Lisboa, acompanhadas, sempre que tal se justifique, das necessárias remissões para as normas e regulamentos aplicáveis. As recomendações técnicas apresentadas são complementadas por imagens de boas e más práticas e por desenhos técnicos que fornecem indicações precisas relativamente às soluções e ao dimensionamento a adotar em cada uma das situações.
Sem pretender substituir os diplomas legais ou regulamentos atualmente em vigor, o Manual assume-se antes como “um documento complementar que pretende, de forma facilmente compreensível, difundir pelo maior número possível de intervenientes – decisores, técnicos, munícipes – um conjunto de preocupações que deverão estar presentes nas intervenções nas ruas da Cidade de Lisboa”.
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