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Reprogramação do Portugal 2020 alinha com Programa Nacional de Reformas

18 de Julho de 2018 às 12:58:07

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Notícias

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria aprovou por unanimidade a reprogramação do Portugal 2020, numa reunião coordenada pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

Em comunicado emitido pelo gabinete do ministro, “a reprogramação do Portugal 2020 tem como objetivos o reforço do alinhamento estratégico do programa com o Programa Nacional de Reformas, a concentração dos apoios e eficácia das políticas públicas e, ainda, a utilização complementar de diversas fontes de financiamento nacionais e europeias, o que permitirá maximizar o apoio dos fundos europeus ao investimento”.
Com esta reprogramação, o Portugal 2020 desenvolver-se-á em torno de quatro linhas de força: incentivo ao investimento empresarial, com reforço dos apoios via Sistema de Incentivos e alavancagem através de instrumentos financeiros e linhas de crédito; aposta na qualificação dos portugueses, através da formação inicial e da formação ao longo da vida; apoio à mobilidade através de sistemas de transporte pesado e soluções inovadoras de transporte de passageiros; e investimentos em equipamentos e infraestruturas de serviços básicos (educação, saúde, apoio social, património cultural e áreas de acolhimento empresarial).
A última palavra será agora das instâncias europeias, ainda que o trabalho técnico já tenha sido concluído entre os organismos nacionais de gestão dos fundos e a Comissão Europeia e tenha recebido a aprovação dos comités de acompanhamento dos diversos programas operacionais, conclui-se no referido comunicado.
A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 inclui, além do ministro do Planeamento e das Infraestruturas e do secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Sousa, representantes dos ministros da Presidência e da Modernização Administrativa, das Finanças, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, Adjunto, da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação, do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, da Saúde, da Economia, do Ambiente, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Mar, e dos Governos regionais e da Associação de Municípios.
O documento elaborado pelo Governo recebeu o voto unânime de todos os participantes.

 

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