16 / Novembro / 2018

Sexta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Notícias ver todas os artigos desta secção

Aprovada revisão do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

16 de Julho de 2018 às 12:36:03

tamanho da letra:

Notícias

O Governo aprovou, em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, a primeira revisão do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).

Segundo se lê em comunicado, a proposta de lei agora aprovada considera os contributos recolhidos durante a consulta pública realizada entre 30 de abril e 15 de junho de 2018, a qual envolveu cidadãos, municípios, entidades da administração central, universidades, organizações profissionais, entre outros. Com vista ao alargamento do debate e da participação, foram realizadas nove sessões públicas em cinco cidades do continente e nas regiões autónomas, que contaram “com mais de 950 participantes”.
A versão final da proposta de PNPOT “reflete esta ponderação, bem como a participação dos órgãos próprios das regiões autónomas, no quadro do reconhecimento das especificidades resultantes do seu estatuto autonómico”, frisa o referido documento.
Considerando que o ordenamento do território deve “servir de suporte e contribuir para as grandes opções estratégicas definidas para o desenvolvimento do País, numa ótica de coesão e equidade territorial”, o PNPOT define cinco desafios territoriais estratégicos nos vários níveis de planeamento: gerir os recursos naturais de forma sustentável; promover um sistema urbano policêntrico; promover a inclusão e valorizar a diversidade territorial; reforçar a conetividade interna e externa; e promover a governança territorial.
O comunicado do Governo refere também que “o PNPOT assume ainda 10 compromissos para o território”:
• Robustecer os sistemas territoriais em função das suas centralidades;
• Atrair novos residentes e gerir a evolução demográfica;
• Adaptar território e gerar resiliência;
• Descarbonizar acelerando a transição energética e material;
• Remunerar os serviços prestados pelo capital natural:
• Alarga a base económica territorial com mais conhecimento, inovação e capacitação;
• Incentivar os processos colaborativos para reforçar uma cultura d território;
• Integrar nos Instrumentos de Gestão Territorial novas abordagens para a sustentabilidade;
• Garantir nos Instrumentos de Gestão Territorial a diminuição da exposição a riscos;
• Reforçar a eficiência territorial nos Instrumentos de Gestão Territorial.

Comentar

Iniciar Sessão

Nome de Utilizador

Palavra-chave

Se não tem conta,

Registe-se aquiEsqueceu-se da palavra-chave?

Comentar este artigo

Título

Texto

Os comentários deste site são publicados após aprovação, pelo pedimos que respeitem os nossos Termos de Utilização.
O seu IP não será divulgado, mas ficará registado na nossa base de dados.
Por favor, não submeta o seu comentário mais de uma vez.