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Aberto novo concurso para apoiar eficiência energética nos edifícios

12 de Julho de 2018 às 11:20:04

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Notícias

O Ministério da Economia lançou, através do Fundo de Eficiência Energética (FEE), um novo concurso no valor global de 3,1 milhões de euros, para promover a eficiência energética nos edifícios. O prazo para submeter as candidaturas termina a 13 de outubro.

‘Aviso 25 – Eficiência Energética nos Edifícios’ disponibiliza financiamento a projetos direcionados para a melhoria do desempenho energético de edifícios existentes, nos setores residencial e de serviços.
O incentivo tem como beneficiários elegíveis as pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados unifamiliares ou de frações autónomas em edifícios multifamiliares e as pessoas coletivas de direito privado proprietárias de edifícios de serviços existentes e ocupados, com exceção de todas as entidades com a CAE 01 a 33.
No âmbito deste concurso são elegíveis os investimentos na requalificação de sistemas de aquecimento de águas quentes sanitárias, a instalação de janelas eficientes, a requalificação do isolamento térmico na envolvente interior e exterior e, no caso das pessoas coletivas, também a iluminação eficiente.
As candidaturas devem prever uma duração máxima de doze meses entre a data de assinatura do contrato de financiamento e a data de apresentação do pedido de pagamento do projeto.
No caso das pessoas singulares, o incentivo está limitado a um máximo de 15.000 euros por beneficiário, sendo o limite máximo por edifício ou fração autónoma de 7.500 euros. No caso das pessoas coletivas, o valor máximo do incentivo a conceder por beneficiário é de 47.500 euros. 
O financiamento dos projetos assume a forma de subsídio não reembolsável, ou seja, a fundo perdido.
As candidaturas são apresentadas ao FEE através do portal eletrónico do PNAEE, mediante o preenchimento do formulário e submissão de todos os documentos solicitados. O período de submissão de candidaturas teve início a 13 de junho e prolonga-se por quatro meses, até 13 de outubro.
 

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