22 / Setembro / 2018

Sábado

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Notícias ver todas os artigos desta secção

“Casa Eficiente 2020” em fase de arranque

19 de Abril de 2018 às 12:36:54

tamanho da letra:

Notícias

Os proprietários interessados em melhorar a eficiência energética das suas habitações já podem estimar as poupanças ambientais e financeiras de uma operação realizada no âmbito do Programa "Casa Eficiente 2020".

O simulador encontra-se em fase de teste, não permitindo ainda a emissão da Declaração “Casa Eficiente 2020”, um dos documentos que devem instruir o processo de candidatura ao apoio concedido pelo Programa, mas a respetiva entidade gestora garante que a versão final será disponibilizada brevemente.
O Programa “Casa Eficiente 2020”, recorde-se, visa conceder empréstimos em condições favoráveis a intervenções que promovam a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular, nos domínios da Eficiência energética, utilização de energias renováveis, eficiência hídrica e gestão de resíduos sólidos urbanos.
Promovido pelo Governo e dinamizado pela CPCI-Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, o “Casa Eficiente 2020” é financiado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelos bancos comerciais aderentes, designadamente, Caixa Geral de Depósitos, Millennium BCP e Novo Banco, tendo um valor total, para o período de 2018 a 2021, de 200 milhões de euros: 100 milhões de euros do BEI e igual montante disponibilizado por aquelas instituições de crédito aderentes.
O programa prevê empréstimos reembolsáveis, mas com condições (taxas de juro) mais favoráveis, encontrando-se aberto a todos os proprietários que pretendam promover obras que visem tornar as habitações mais eficientes. As intervenções podem incidir na envolvente construída do edifício (ex., paredes, coberturas, janelas) e nos seus sistemas (ex., sistemas de iluminação, ventilação, produção de água quente sanitária, redes prediais, dispositivos sanitários, sistemas de rega).

Só empresas qualificadas podem executar as obras

No entanto, conforme disposto no Regulamento do Programa “Casa Eficiente 2020” apenas as empresas de construção que se encontrem inscritas no Diretório de Empresas Qualificadas do Portal do Programa  podem executar as obras.
Estas empresas qualificadas são aquelas que se encontram devidamente habilitadas pelo IMPIC e que cumprem requisitos legais associados à sua atividade, designadamente em matéria de segurança e saúde.
A inscrição neste diretório é voluntária e gratuita, devendo ser acompanhada, quando aplicável, dos seguintes elementos: comprovativo da habilitação para o exercício da atividade da construção; comprovativo da disponibilidade de serviços internos de saúde e de segurança no trabalho ou da titularidade de contrato com empresas externas prestadoras de serviços de saúde e de segurança no trabalho; comprovativo da situação regularizada perante a administração fiscal e perante a Segurança Social.
A inscrição efetua-se mediante preenchimento e assinatura de impresso próprio e posterior envio do mesmo para o email casaeficiente2020@cpci.pt .

Portugal é “país-piloto” do Programa

O Programa “Casa Eficiente 2020” foi formalmente apresentado no passado dia 13 de abril, em cerimónia presidida pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas e pelo ministro do Ambiente, durante a qual foram igualmente assinados os respetivos contratos de financiamento.
Na ocasião, Pedro Marques, afirmou que esta iniciativa vai ser replicada noutros países pelo Banco Europeu de Investimento. “Vamos ser uma espécie de piloto numa iniciativa completamente inovadora”, referiu o ministro do Planeamento e das Infraestruturas.
Já o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que o objetivo sempre foi conceber «um projeto que pudesse ser muito mais do que um projeto pensado só para Portugal».
O vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, Andrew McDowell, referiu por seu turno que o objetivo é «aprender e poder replicar noutros lados» a experiência portuguesa, destacando o programa «pela inovação e inspiração que podem dar a outros».
No site oficial do Governo pode ler-se ainda que “o programa pretende melhorar o desempenho ambiental do parque habitacional, aumentar a qualidade do edificado e estimular comportamentos ambientalmente responsáveis, bem como dinamizar a construção civil, promover toda a fileira da construção e criar emprego”.

Ministro lança desafio a proprietários

Pedro Marques sublinhou que a política de reabilitação urbana é muito extensa e têm de ser analisadas, casa a casa, as condições ambientais que têm de ser melhoradas, seja a nível de janelas ou de eletrodomésticos.
Neste contexto, o ministro lançou o desafio a «cada cidadão, família ou empresa proprietária de frações que queira e que considere que tem condições para (...) desenvolver este investimento».
Os edifícios objeto de intervenção podem localizar-se em qualquer posto do território nacional e as intervenções «podem incidir sobre prédios urbanos ou suas frações autónomas existentes (incluindo as partes comuns desses prédios), destinados a ter como uso a habitação coletiva ou unifamiliar», conforme refere uma nota explicativa do Programa.

 

Comentar

Iniciar Sessão

Nome de Utilizador

Palavra-chave

Se não tem conta,

Registe-se aquiEsqueceu-se da palavra-chave?

Comentar este artigo

Título

Texto

Os comentários deste site são publicados após aprovação, pelo pedimos que respeitem os nossos Termos de Utilização.
O seu IP não será divulgado, mas ficará registado na nossa base de dados.
Por favor, não submeta o seu comentário mais de uma vez.