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Governo quer acelerar remoção de amianto nos edifícios públicos

14 de Julho de 2017 às 17:00:27

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Notícias

O Governo quer dar início à remoção de materiais contendo amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos, um trabalho avaliado em 422 milhões de euros e que será parcialmente financiado pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.

A intenção consta da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2017, de 7 de julho, que aprova os termos das iniciativas relacionadas com o diagnóstico, monitorização, substituição, remoção e destino final de amianto, em cumprimento do Programa de Remoção do Amianto, previsto no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017.
Para o efeito, serão apresentadas, pela República Portuguesa, candidaturas contemplando um universo estimado em 4.263 edifícios discriminados por graus de prioridade, as quais deverão ser preparadas e submetidas no prazo de 120 dias a contar do passado dia 7 de julho. Em caso de aprovação das candidaturas, os respetivos contratos de financiamento deverão ser assinados num prazo máximo de 90 dias.
O diploma assegura ainda, em sede dos concursos de apoios do Portugal 2020, a discriminação positiva dos investimentos na remoção de amianto nos edifícios públicos, nas tipologias de apoio relativas à reabilitação dos edifícios públicos e à promoção da eficiência energética na Administração Pública.


 

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