Em causa estão três dezenas de imóveis históricos e degradados que o Estado pretende concessionar a privados, nacionais e estrangeiros, por períodos entre 30 a 50 anos, adianta o Imojuris, serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela “Vida Imobiliária”.
O grande objetivo do REVIVE é transformar monumentos sem utilização e a precisar de obras em unidades turísticas que permitam «rentabilizar e recuperar o espaço e também abri-lo aos cidadãos», explicou o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral durante a sessão de apresentação do Programa, em Coimbra. O responsável do Governo acrescentou que para este fim serão utilizados «fundos privados» e que o Governo vai abrir uma linha de financiamento de 150 milhões de euros para alavancar o investimento relativamente a todo o projeto. Esta linha de crédito será direcionada aos «investimentos que possam ter períodos de retorno mais longos e sejam sustentáveis», explicou.
Caldeira Cabral sublinhou a «urgência e importância» de recuperar estes edifícios rapidamente, alertando que o decurso do tempo apenas agravará o estado de degradação destes imóveis.
O Convento de S. Paulo, em Elvas, o Castelo de Vila Nova de Cerveira, a Fortaleza de Peniche, o Mosteiro de S. Salvador de Travanca, em Amarante, o Mosteiro de Arouca, o Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, em Coimbra, os Pavilhões do Parque D. Carlos I, nas Caldas da Rainha, o Paço Real de Caxias, o Forte do Guincho, em Cascais, o Castelo de Portalegre e a Quinta do Paço de Valverde, em Évora, são os 11 imóveis que integram o primeiro lote de edifícios públicos cuja concessão já foi anunciada. Até ao final do ano serão conhecidos os restantes 19 imóveis.
O projeto REVIVE é uma iniciativa conjunta dos Ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças. A atualização dos imóveis abrangidos pelo programa e a consulta dos concursos publicados pode ser feita aqui.