De entre os concursos lançados, destaca-se o Aviso n.º 17/SI/2016 – Sistema de Incentivos à Internacionalização das micro, pequenas e médias empresas (“PME”), com uma verba global alocada no valor de 61,25 milhões de euros, e que tem por objetivo “alargar a base exportadora nacional, aumentando o número de novas empresas exportadoras ou incrementando o volume das vendas internacionais das empresas que já exportam”, segundo refere o respetivo aviso emitido pelo Ministério da Economia.
No mesmo documento, acrescenta-se que, “para o efeito, são concedidos incentivos a projetos que reforcem a capacitação empresarial das PME para a internacionalização e que aumentem a qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas”.
Este concurso tem aplicação nas cinco regiões do continente, nomeadamente, Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, terminando o respetivo prazo para apresentação das candidaturas a 31 de outubro.

42,1 milhões para qualificar empresas

Outro dos concursos abertos visa o sistema de incentivos à qualificação das PME, através de projetos que visem qualificar domínios imateriais, com o objetivo de promover a competitividade das PME e a sua capacidade de resposta ao mercado global.
Com uma dotação financeira de 42,1 milhões de euros, “são suscetíveis de apoio os projetos com investimentos de reforço das capacidades de organização e gestão das PME e de qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas”, refere o Aviso n.º 18/SI/2016 – SI à Qualificação das PME, também com aplicação a todas as cinco regiões do continente e com prazo para as candidaturas até 31 de outubro.
Os restantes três avisos respeitam ao sistema de incentivos à Investigação e Desenvolvimento (I&D) tecnológico (Aviso N.º 15/SI/2016 - SI I&DT | Núcleos de I&D - Projetos Individuais e Aviso N.º 16/SI/2016 - SI I&DT | Projetos de I&D Individuais) e ao sistema de apoio às ações coletivas de internacionalização (Aviso N.º 01/SIAC/2016 - Sistema de Apoio a Ações Coletivas | Internacionalização).