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Engenheiros portugueses e brasileiros sem fronteiras

15 de Abril de 2016 às 14:51:27

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Notícias

A partir de hoje, os Engenheiros portugueses e brasileiros são reconhecidos em ambos os países, no âmbito do Termo de Reciprocidade entre a Ordem dos Engenheiros (OE) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Brasil (CONFEA).

A solenidade de Início dos Procedimentos de Registro Recíproco está agendada para as 15h00 de hoje (hora de Brasília), dia 15 de abril, na Sede do Confea, em Brasília-DF.
A ocasião contará com a presença da Ministra Conselheira da Embaixada de Portugal no Brasil, Dra. Florbela Paraíba, do Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Portugal, Carlos Matias Ramos, e do Vice-Presidente Nacional da Ordem, José Vieira.
Este Termo de Reciprocidade, recorde-se, prevê o reconhecimento do exercício pleno da atividade aos engenheiros lusos e brasileiros, “pondo termo ao desajuste existente até ao momento entre as qualificações profissionais dos engenheiros portugueses reconhecidas em Portugal e a impossibilidade do exercício pleno da sua atividade em território brasileiro”, conforme explica a OE em comunicado.
O sistema de inscrições é “simples, fácil e transparente”, já que os profissionais de engenharia só terão de preencher um formulário acordado entre a OE e o CONFEA e apresentar a fotocópia da Cédula Profissional e do passaporte, de acordo com o Regulamento de Procedimentos de Registo Recíproco do Termo de Reciprocidade.
O acordo vai vigorar, a título de período experimental, durante um ano e abrange 500 profissionais de cada país. Logo que este número seja atingido, o protocolo será reanalisado para a eventual revisão dos termos e diretrizes e redefinição de quantitativos de profissionais a ser registados em ambas as entidades.

Engenheiros vão a votos no dia 21 de abril 
                                            
Entretanto, realizam-se na próxima semana, mais concretamente no dia 21 de abril, eleições para os Órgãos nacionais, regionais e distritais da Ordem dos Engenheiros.
A votação presencial decorre entre as 09h00 e as 20h00 (hora do Continente), podendo ser realizada nas diversas Regiões e Distritos do País onde a Ordem se encontra presente, estando em funcionamento mesas de voto nas Sedes Regionais e nas Sedes das Delegações Distritais da Ordem.
Para além da votação presencial, a Ordem dos Engenheiros instituiu a possibilidade de votação eletrónica, através do Portal das Eleições, em parceria com a empresa Multicert, sistema de votação implementado no ato eleitoral de 2013 e que ocorre este ano pela segunda vez. A votação via eletrónica está a decorrer desde o dia 11 de abril e encerra às 20h00 (hora do Continente), do dia 21 de abril.
Para além destas duas modalidades, os membros da Ordem que manifestaram antecipadamente a vontade de votar por correspondência poderão fazê-lo por essa via.


 

 

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