20 / Agosto / 2018

Segunda

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Notícias ver todas os artigos desta secção

OE 2016 entra em vigor no dia 31 de março

30 de Março de 2016 às 12:13:25

tamanho da letra:

Notícias

O Orçamento do Estado para 2016 foi publicado em Diário da República, entrando em vigor esta quinta-feira, dia 31 de março.

O diploma foi publicado como Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, depois de sido aprovado no dia 28 de março pelo Presidente da República, o qual declarou não ter dúvidas sobre a constitucionalidade do OE 2016 e justificou ainda a sua decisão com a necessidade de “certeza na vida das pessoas e o entendimento de que se trata de “um Orçamento de compromisso”.




Comentar

Iniciar Sessão

Nome de Utilizador

Palavra-chave

Se não tem conta,

Registe-se aquiEsqueceu-se da palavra-chave?

Comentar este artigo

Título

Texto

Os comentários deste site são publicados após aprovação, pelo pedimos que respeitem os nossos Termos de Utilização.
O seu IP não será divulgado, mas ficará registado na nossa base de dados.
Por favor, não submeta o seu comentário mais de uma vez.