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Parlamento repõe feriados nacionais abolidos em 2013

15 de Março de 2016 às 10:34:50

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Notícias

Os quatro feriados nacionais abolidos em 2013, designadamente, os dias comemorativos do Corpo de Deus, da Implantação da República, de Todos-os-Santos e da Restauração da Independência, regressam este ano ao calendário laboral.

Os referidos feriados foram restabelecidos pela Assembleia da República por decreto aprovado no passado dia 23 de fevereiro, o qual entrará em vigor no dia imediatamente a seguir ao da sua publicação no Diário da República.
Assim, voltam a vigorar como feriados nacionais, alterando o Código do Trabalho o  Corpo de Deus, que em 2016 se vai comemorar a 26 de maio, e os dias 5 de outubro, 1 de novembro e 1 de dezembro.

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