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AECOPS esclarece quem pode remover e transportar materiais que contêm amianto

25 de Junho de 2014 às 10:39:21

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Notícias

A AECOPS- Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços informa que qualquer empresa de construção habilitada com alvará de demolições pode executar trabalhos de remoção de materiais que contenham amianto.

Contudo e em relação a cada obra a executar, a empresa de construção tem de solicitar à ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho a aprovação do plano de trabalhos e o reconhecimento de competências para os realizar, com uma antecedência mínima de 30 dias em relação ao início dos trabalhos.
De notar que a empresa de construção, produtora dos resíduos de amianto, pode igualmente proceder ao seu transporte, para um operador intermédio ou final, desde que notifique igualmente a ACT com 30 dias de antecedência em relação à data do transporte.
Caso não seja o produtor a efetuar o transporte dos resíduos, este deverá ser realizado por empresa devidamente licenciada pelo IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
Salienta-se que este esclarecimento da AECOPS surge na sequência de notícias hoje veiculadas pelos órgãos de comunicação social, segundo as quais “é impossível saber quais as empresas que podem remover e transportar amianto”.

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