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Adjudicação do Terminal de Cruzeiros de Lisboa envolve obra de 22,7 milhões

17 de Janeiro de 2014 às 12:09:58

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A Concessão de Serviço Público no Terminal de Cruzeiros de Lisboa vai ser adjudicada ao consórcio constituído pela Global Liman Isletmeleri, Grupo Sousa, Investimentos, SGPS, Royal Caribbean Cruises e Creuers del Port de Barcelona. A decisão, tomada esta semana pela APL – Administração do Porto de Lisboa coloca sobre a responsabilidade do consórcio vencedor a construção da nova gare de passageiros, num valor estimado em 22,7 milhões de euros, e também a exploração do terminal.

De acordo com a APL, o futuro concessionário propõe-se pagar 300 mil euros por ano de taxa fixa e 0,22 euros por passageiro de taxa variável. A APL receberá, ainda, a contrapartida pelos serviços prestados (pilotagem e outros), que no ano de 2013 ascendeu a cerca de 2,5 milhões de euros.
Refira-se que o procedimento concursual obrigava a requisitos mínimos de capacidade financeira e técnica e previa a adjudicação com base em três critérios: compromisso de tráfego (mínimo de 550 mil passageiros); melhor valor passageiro (mínimo 0,20 euros) e prazo de concessão (mínimo de 20 anos, máximo de 35 anos). De acordo com a proposta, o contrato vigorará por 35 anos e deverá ser assinado “depois do envio da respetiva minuta para o Tribunal de Contas e da pronúncia da Autoridade da Concorrência”, explica a APL.
Recorde-se que, depois de apurados três candidatos, o concurso recebeu apenas uma proposta final, que resultou da fusão dos três consórcios que em agosto se tinham mostrado disponíveis para avançar. Neste consórcio final, a Global Liman Isletmeleri detém uma participação de 40%, o Grupo Sousa, Investimentos tem 30%, a Royal Caribbean Cruises detém uma participação de 20% e a Creuers del Port de Barcelona, 10%.
Em comunicado, a APL refere que a sua deliberação “acontece depois de analisado o relatório final do júri do concurso internacional criado para o efeito, que considerou, por unanimidade, que a proposta se enquadra nos critérios estipulados nos termos do procedimento”.

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